Processo ativo
0001364-70.2017.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001364-70.2017.5.05.0511
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DANIELLE CRIST *** DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRIDO COMERCIAL DITUDO LTDA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB:
74888/BA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO LOJAO 15 & VINTE FEIRA CENTRO
UTILIDADES LTDA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB: ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
74888/BA) CASTRO(OAB: 106094/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
RECORRIDO M BASTOS ADVOCACIA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB: RECORRIDO CARLOS BORGES SANTANA
74888/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
TESTEMUNHA DAPHNE LOPES DE SOUZA 87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- COMERCIAL DITUDO LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- DAPHNE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
- LOJAO 15 & VINTE FEIRA CENTRO UTILIDADES LTDA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- M BASTOS ADVOCACIA
- TAMIRES FLORENTINO DALTRO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS BORGES SANTANA
Processo Nº AP-0001364-70.2017.5.05.0511
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0001753-89.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
DO COUTO
LIMA(OAB: 103952/MG)
RECORRENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
88431800534
30007/BA)
ADVOGADO LEANDRO MENDANHA
ADVOGADO ANDRESSA REZENDE
FRANCA(OAB: 54021/GO)
SANTOS(OAB: 51638/BA)
RECORRIDO ERICA ALMEIDA CUNHA
RECORRIDO JABSON SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
AYRES(OAB: 39799/BA)
CHAVES(OAB: 19389/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA ALMEIDA CUNHA
- JABSON SILVA OLIVEIRA
- JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 88431800534
- VERACEL CELULOSE S.A.
Processo Nº AP-0001851-23.2017.5.05.0161
Processo Nº RORSum-0001530-39.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
AGRAVANTE GILSON XAVIER DA SILVA
RECORRENTE NILZANE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
23105/BA)
AGRAVADO PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO ROSANGELA BENETTI
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
PITHON(OAB: 8406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON XAVIER DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0015500-43.2006.5.05.0031
- NILZANE DOS SANTOS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0001697-54.2024.5.05.0421
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE ANDERSON LUIS ARGOLO DE
DO COUTO
CARVALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB:
DO COUTO
21660/BA)
RECORRENTE CARLOS BORGES SANTANA
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
JUNIOR(OAB: 20430/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRIDO COMERCIAL DITUDO LTDA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB:
74888/BA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO LOJAO 15 & VINTE FEIRA CENTRO
UTILIDADES LTDA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB: ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
74888/BA) CASTRO(OAB: 106094/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
RECORRIDO M BASTOS ADVOCACIA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO MAURICIO BASTOS SOUZA(OAB: RECORRIDO CARLOS BORGES SANTANA
74888/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
TESTEMUNHA DAPHNE LOPES DE SOUZA 87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- COMERCIAL DITUDO LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- DAPHNE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
- LOJAO 15 & VINTE FEIRA CENTRO UTILIDADES LTDA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- M BASTOS ADVOCACIA
- TAMIRES FLORENTINO DALTRO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS BORGES SANTANA
Processo Nº AP-0001364-70.2017.5.05.0511
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0001753-89.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
DO COUTO
LIMA(OAB: 103952/MG)
RECORRENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
88431800534
30007/BA)
ADVOGADO LEANDRO MENDANHA
ADVOGADO ANDRESSA REZENDE
FRANCA(OAB: 54021/GO)
SANTOS(OAB: 51638/BA)
RECORRIDO ERICA ALMEIDA CUNHA
RECORRIDO JABSON SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
AYRES(OAB: 39799/BA)
CHAVES(OAB: 19389/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA ALMEIDA CUNHA
- JABSON SILVA OLIVEIRA
- JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 88431800534
- VERACEL CELULOSE S.A.
Processo Nº AP-0001851-23.2017.5.05.0161
Processo Nº RORSum-0001530-39.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
AGRAVANTE GILSON XAVIER DA SILVA
RECORRENTE NILZANE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
23105/BA)
AGRAVADO PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO ROSANGELA BENETTI
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
PITHON(OAB: 8406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON XAVIER DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0015500-43.2006.5.05.0031
- NILZANE DOS SANTOS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0001697-54.2024.5.05.0421
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE ANDERSON LUIS ARGOLO DE
DO COUTO
CARVALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB:
DO COUTO
21660/BA)
RECORRENTE CARLOS BORGES SANTANA
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
JUNIOR(OAB: 20430/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160