0010811-90.2024.5.03.0059

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Processo Nº ROT-0010811-90.2024.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010914-41.2024.5.03.0013
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE ANDRADE R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor César Pereira da Silva Machado Júnior
FARIA
RECORRENTE HELITON LOPES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
PEREIRA DORNELAS(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 167926/MG)
87946/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: TRABALHO
77167/MG)
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
FARIA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - HELITON LOPES
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0010929-62.2023.5.03.0007
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
77167/MG)
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
- CARLOS HENRIQUE ANDRADE FARIA
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
RECORRENTE SILVANA SCARAMELO CUPERTINO
Processo Nº ROT-0010823-45.2024.5.03.0111 ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 104609/MG)
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRIDO ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
RECORRENTE JEFFERSON CORREA GUALBERTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
FRANCA(OAB: 146913/MG) RECORRIDO SILVANA SCARAMELO CUPERTINO
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA(OAB:
JUDICIAL 104609/MG)
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHAES FILHO(OAB: TRABALHO
59383/MG)
RECORRIDO JEFFERSON CORREA GUALBERTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
FRANCA(OAB: 146913/MG) - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO - SILVANA SCARAMELO CUPERTINO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
Processo Nº RORSum-0010949-64.2024.5.03.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
- JEFFERSON CORREA GUALBERTO
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO REJANE MADUREIRA MELO(OAB:
Processo Nº AP-0010829-58.2023.5.03.0185 98384/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVANILDE ALVARENGA
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior BARBOSA(OAB: 59559/MG)
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA
BARBOSA(OAB: 66612/MG)
AGRAVANTE MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RECORRIDO PROTOTIPUS ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
94733/MG) ADVOGADO ULISSES BRITO ATELA(OAB:
133164/MG)
ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
138623/MG) ADVOGADO ALINE RODRIGUES PORTO(OAB:
144873/MG)
AGRAVADO JOICE MEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO ROMMEL FONSECA DE MORAIS
BATISTON(OAB: 96315/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - PROTOTIPUS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
- JOICE MEIRA TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225370