0000793-50.2023.5.05.0039

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRENTE FAEB - FEDERACAO DA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO FERNANDA PEDREIRA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
FERNANDES(OAB: 33242/BA)
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDEMIRO DE JESUS TAVARES
RECORRIDO ELISANGELA MARINHO DE ASSIS
ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
SOARES(OAB: 13439/BA)
144802/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - CLAUDEMIRO DE JESUS TAVARES
87946/MG)
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A BRASIL
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE - FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- ELISANGELA MARINHO DE ASSIS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MAGAZINE LUIZA S/A de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000793-50.2023.5.05.0039
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE GEOVANE CARDOSO TIBURCIO
SANTOS O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO LADSSON PIMENTEL NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
NOGUEIRA(OAB: 57069/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO TENNIS WAVE COMERCIO DE
CALCADOS LTDA do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO MARCIO EMRICH GUIMARAES de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
LEAO(OAB: 19964/GO) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- GEOVANE CARDOSO TIBURCIO SANTOS Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- TENNIS WAVE COMERCIO DE CALCADOS LTDA membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Processo Nº AP-0000882-82.2017.5.05.0492 procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVANTE FARMACIA MODELO DE ILHEUS
LTDA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
15385/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
DO ESTADO DA BAHIA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- FARMACIA MODELO DE ILHEUS LTDA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000989-98.2019.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
RECORRENTE CONFEDERACAO DA LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
AGRICULTURA E PECUARIA DO ALICE BRAGA.
BRASIL
Processo Nº RORSum-0000287-06.2024.5.05.0018
ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALADARES(OAB: 11579/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FERNANDA PEDREIRA
FERNANDES(OAB: 33242/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116