0000103-06.2013.5.05.0028

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Processo Nº ROT-0000103-06.2013.5.05.0028
SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
SOARES
RECORRENTE HENRIQUE JESUS DOS SANTOS
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOARES
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE ALIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: S/A EBAL
87946/MG)
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Intimado(s)/Citado(s): SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS E
- HENRIQUE JESUS DOS SANTOS MERCADINHOS DO RAMO
ATACADISTA E VAREJISTA DA
- MAGAZINE LUIZA S/A CIDADE DO SALVADOR
ADVOGADO FATIMA MARIA ANDRADE
Processo Nº ROT-0000066-94.2024.5.05.0641 FREIRE(OAB: 15193/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOUZA(OAB: 12629/BA)
SOARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA TRABALHO
SOARES
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LAYARA BARBOSA DIAMANTINO - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 52420/GO)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS,
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E HIPERMERCADOS E MERCADINHOS DO RAMO ATACADISTA
SERVICOS LTDA - ME E VAREJISTA DA CIDADE DO SALVADOR
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA)
Processo Nº ROT-0000126-87.2024.5.05.0311
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- ESTADO DA BAHIA SOARES
- LAYARA BARBOSA DIAMANTINO RECORRENTE EDLEUZA FONSECA PIMENTA
BATISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Processo Nº ROT-0000068-30.2024.5.05.0038
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - EDLEUZA FONSECA PIMENTA BATISTA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DANTAS DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Processo Nº ROT-0000149-24.2021.5.05.0251
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
SOARES
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Filho(OAB: 29548/BA)
SOARES
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DANTAS DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA
SILVA
RECORRIDO CELESTE LIMP SOLUCOES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
AMBIENTAIS EIRELI
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO MANUEL SENA SILVA
RECORRIDO CONSTRUTORA NM LTDA
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
LOPES(OAB: 37222/BA)
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
RECORRIDO S. L. U. EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
AMBIENTAL LTDA
Filho(OAB: 29548/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA NM LTDA
- CELESTE LIMP SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
- MANUEL SENA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379