Processo ativo
0001209-27.2023.5.08.0106
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Identificação
Nº Processo: 0001209-27.2023.5.08.0106
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELLE DE NAZARETH Reviso *** DANIELLE DE NAZARETH Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - ESTADO DO AMAPA
- MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO - LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001209-27.2023.5.08.0106 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE PINHO COUTO Processo Nº ROT-0001434-89.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO DANIELLE DE NAZARETH Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
CARVALHO JUREMA(OAB:
RECORRENTE ELANI DE SOUZA FERREIRA
10964/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO LUIZ GUILHERME FONTES E
5759/AP)
CRUZ(OAB: 8710/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE TULIO RODRIGO LIMA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
SANTO SOUZA(OAB: 35025/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA) ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
ADVOGADO LUCAS HENRIQUES UCHOA
MIRANDA(OAB: 35227/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
37046/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ELANI DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO DANIELLE DE NAZARETH - ESTADO DO AMAPA
CARVALHO JUREMA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
10964/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME FONTES E EDUCACAO - UDE
CRUZ(OAB: 8710/PA)
RECORRIDO TULIO RODRIGO LIMA
Processo Nº RORSum-0001670-38.2024.5.08.0114
ADVOGADO KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO SOUZA(OAB: 35025/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRENTE ROZANGELA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
PEREIRA(OAB: 18392/PA) 23691/PA)
ADVOGADO LUCAS HENRIQUES UCHOA RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
MIRANDA(OAB: 35227/PA) ADVOGADO SASHA LUMY FILGUEIRAS
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB: XIMENES(OAB: 20986/PA)
37046/PA) RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TULIO RODRIGO LIMA
- ROZANGELA DOS SANTOS SOUSA
Processo Nº ROT-0001269-54.2024.5.08.0206 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALE S.A.
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
5759/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1272ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 11/3/2025, TERÇA-FEIRA, COM
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
SEGATO(OAB: 2839/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 25/2/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - ESTADO DO AMAPA
- MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO - LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001209-27.2023.5.08.0106 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE PINHO COUTO Processo Nº ROT-0001434-89.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO DANIELLE DE NAZARETH Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
CARVALHO JUREMA(OAB:
RECORRENTE ELANI DE SOUZA FERREIRA
10964/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO LUIZ GUILHERME FONTES E
5759/AP)
CRUZ(OAB: 8710/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE TULIO RODRIGO LIMA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
SANTO SOUZA(OAB: 35025/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA) ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
ADVOGADO LUCAS HENRIQUES UCHOA
MIRANDA(OAB: 35227/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
37046/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ELANI DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO DANIELLE DE NAZARETH - ESTADO DO AMAPA
CARVALHO JUREMA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
10964/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME FONTES E EDUCACAO - UDE
CRUZ(OAB: 8710/PA)
RECORRIDO TULIO RODRIGO LIMA
Processo Nº RORSum-0001670-38.2024.5.08.0114
ADVOGADO KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO SOUZA(OAB: 35025/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRENTE ROZANGELA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
PEREIRA(OAB: 18392/PA) 23691/PA)
ADVOGADO LUCAS HENRIQUES UCHOA RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
MIRANDA(OAB: 35227/PA) ADVOGADO SASHA LUMY FILGUEIRAS
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB: XIMENES(OAB: 20986/PA)
37046/PA) RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TULIO RODRIGO LIMA
- ROZANGELA DOS SANTOS SOUSA
Processo Nº ROT-0001269-54.2024.5.08.0206 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALE S.A.
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
5759/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1272ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 11/3/2025, TERÇA-FEIRA, COM
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
SEGATO(OAB: 2839/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 25/2/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510