0017780-66.2023.5.16.0004

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON JUSTINO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
EBSERH
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALORES LTDA
- RITA DE CASSIA DE SALES BERREDO
Processo Nº ROT-0017780-66.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.16.0004
Processo Nº AP-0017636-56.2023.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
RECORRENTE ANA PAULA SILVA FEITOSA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO DANIELLE MATOS DE MELO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SOUSA(OAB: 15332/MA)
LUIS
RECORRIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AMBIENTAL
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO RUBEN DARIO DE ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SARAIVA(OAB: 12974/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SILVA FEITOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS URBANA E AMBIENTAL
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Processo Nº AP-0017828-25.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0017659-81.2023.5.16.0022 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENTIDADES DE ASSISTENCIA AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
SOCIAL PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
ADVOGADO LACY MARIANO DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 39806/GO) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO ROSA SILVA SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13353/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017832-08.2023.5.16.0022
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ASSISTENCIA SOCIAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- ROSA SILVA SOARES Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017673-28.2023.5.16.0002 AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE EDMILSON JUSTINO DA SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
TRABALHO SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270