Processo ativo
0000356-50.2024.5.11.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000356-50.2024.5.11.0251
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELLE *** DANIELLE RODRIGUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
PERITO SELMA DE SOUZA HADDAD Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
RECORRENTE JOE ALDAIL RODRIGUEZ MARTINEZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
VILARINS(OAB: 43386/DF)
- ELIAS MARQUES DE SALES
ADVOGADO WELLITON VENTURA DA
- SELMA DE SOUZA HADDAD SILVA(OAB: 18667-B/PA)
- VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA RECORRIDO ATACADAO DOS TEMPEROS EIRELI
ADVOGADO MAURO SOCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRO MENDONCA
Processo Nº ROT-0000356-50.2024.5.11.0251 PINTO(OAB: 10342/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO AMANDA PIMENTA LEAO
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARINALDO FREITAS DA SILVA - AMANDA PIMENTA LEAO
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB: - ATACADAO DOS TEMPEROS EIRELI
6906/AM)
- JOE ALDAIL RODRIGUEZ MARTINEZ
RECORRENTE NEOENERGIA S.A
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ) Processo Nº ROT-0000455-51.2025.5.11.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE) Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
18373/PE)
RECORRENTE E D LOPES & CIA LTDA
RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
CONSTRUCOES S.A.
NETTO(OAB: 1734/AM)
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
SILVA(OAB: 1927/AM)
RECORRIDO MARINALDO FREITAS DA SILVA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
6906/AM)
11163/PA)
RECORRIDO NEOENERGIA S.A
RECORRIDO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: - E D LOPES & CIA LTDA
18373/PE)
- MINISTERIO DA FAZENDA
RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº AP-0000592-29.2022.5.11.0006
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JEANE ARAUJO TELES DE ASSIS
- MARINALDO FREITAS DA SILVA ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO STONE PAGAMENTOS S.A.
- NEOENERGIA S.A
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 30007/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Processo Nº RORSum-0000378-36.2025.5.11.0005 LIMA(OAB: 103952/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS - JEANE ARAUJO TELES DE ASSIS
RECORRENTE RAIANE CATUNDA SERRAO - STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO CAIO WILKER SIQUEIRA
REZENDE(OAB: 15688/AM)
Processo Nº RORSum-0000629-21.2025.5.11.0016
RECORRIDO SOCIEDADE PORTUGUESA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BENEFICENTE DO AMAZONAS
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO JOAO PAULO SIMOES DA SILVA
ROCHA(OAB: 5549/AM) Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO PAULO NEY SIMOES DA SILVA(OAB: RECORRENTE PEDRO ALVES DA FONSECA
2196/AM) JUNIOR
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES
AMARAL(OAB: 17067/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRISMA SOLUCOES INDUSTRIAIS
- RAIANE CATUNDA SERRAO EIRELI
- SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ADVOGADO SERGIO MARINHO LINS(OAB:
2414/AM)
Processo Nº ROT-0000380-13.2024.5.11.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS - PEDRO ALVES DA FONSECA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229435
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
PERITO SELMA DE SOUZA HADDAD Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
RECORRENTE JOE ALDAIL RODRIGUEZ MARTINEZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
VILARINS(OAB: 43386/DF)
- ELIAS MARQUES DE SALES
ADVOGADO WELLITON VENTURA DA
- SELMA DE SOUZA HADDAD SILVA(OAB: 18667-B/PA)
- VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA RECORRIDO ATACADAO DOS TEMPEROS EIRELI
ADVOGADO MAURO SOCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRO MENDONCA
Processo Nº ROT-0000356-50.2024.5.11.0251 PINTO(OAB: 10342/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO AMANDA PIMENTA LEAO
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARINALDO FREITAS DA SILVA - AMANDA PIMENTA LEAO
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB: - ATACADAO DOS TEMPEROS EIRELI
6906/AM)
- JOE ALDAIL RODRIGUEZ MARTINEZ
RECORRENTE NEOENERGIA S.A
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ) Processo Nº ROT-0000455-51.2025.5.11.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE) Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
18373/PE)
RECORRENTE E D LOPES & CIA LTDA
RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
CONSTRUCOES S.A.
NETTO(OAB: 1734/AM)
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
SILVA(OAB: 1927/AM)
RECORRIDO MARINALDO FREITAS DA SILVA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
6906/AM)
11163/PA)
RECORRIDO NEOENERGIA S.A
RECORRIDO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: - E D LOPES & CIA LTDA
18373/PE)
- MINISTERIO DA FAZENDA
RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº AP-0000592-29.2022.5.11.0006
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JEANE ARAUJO TELES DE ASSIS
- MARINALDO FREITAS DA SILVA ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO STONE PAGAMENTOS S.A.
- NEOENERGIA S.A
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 30007/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Processo Nº RORSum-0000378-36.2025.5.11.0005 LIMA(OAB: 103952/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS - JEANE ARAUJO TELES DE ASSIS
RECORRENTE RAIANE CATUNDA SERRAO - STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO CAIO WILKER SIQUEIRA
REZENDE(OAB: 15688/AM)
Processo Nº RORSum-0000629-21.2025.5.11.0016
RECORRIDO SOCIEDADE PORTUGUESA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BENEFICENTE DO AMAZONAS
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO JOAO PAULO SIMOES DA SILVA
ROCHA(OAB: 5549/AM) Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
ADVOGADO PAULO NEY SIMOES DA SILVA(OAB: RECORRENTE PEDRO ALVES DA FONSECA
2196/AM) JUNIOR
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES
AMARAL(OAB: 17067/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRISMA SOLUCOES INDUSTRIAIS
- RAIANE CATUNDA SERRAO EIRELI
- SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ADVOGADO SERGIO MARINHO LINS(OAB:
2414/AM)
Processo Nº ROT-0000380-13.2024.5.11.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS - PEDRO ALVES DA FONSECA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229435