0000647-57.2012.5.02.0401

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 177
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
AGRAVADO JURANDIR LUIS DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NIVEA CRISTINA DA SILVA Relator WILMA GOMES DA SILVA
HERNANDES
TERCEIRO BM&FBOVESPA
INTERESSADO Revisor WILMA GOMES DA SILVA
HERNANDES
TERCEIRO CNSEG Confederação Nacional das
INTERESSADO Empresas de Seguros Gerais AGRAVANTE MARIA DO AMPARO AFONSO
TERCEIRO Secretaria da Fazenda do Estado de ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DANIELLE SETTANNI(OAB:
INTERESSADO São Paulo DEAT Diretoria Executiva 452111/SP)
da Administração Tributária
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HELENA CIURILLI(OAB: 419657/SP)
- BM&FBOVESPA AGRAVADO EDWARD DE MATTOS VAZ
- CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros AGRAVADO OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS
Gerais LTDA
- J.N.E CONFECCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA AGRAVADO OAK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
E BENS MOVEIS LTDA.
- JURANDIR LUIS DE SOUZA
AGRAVADO OAK PARTICIPACOES S/A
- MARIA DA CONCEICAO CARDOSO
AGRAVADO RODRIGO ZARAGUETA MARTINS
- NIVEA CRISTINA DA SILVA SCALISE
- Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo DEAT Diretoria
Executiva da Administração Tributária
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000647-57.2012.5.02.0401 - EDWARD DE MATTOS VAZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DO AMPARO AFONSO
Relator WILMA GOMES DA SILVA - OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
HERNANDES - OAK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BENS MOVEIS LTDA.
Revisor WILMA GOMES DA SILVA - OAK PARTICIPACOES S/A
HERNANDES
- RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE
AGRAVANTE MARIA JOSE DE CARVALHO
ALMEIDA
ADVOGADO ERIK QUINTINHO RAIMUNDO(OAB: Processo Nº AP-0047400-73.1997.5.02.0312
206021/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JMPR SERVICOS ESPECIAIS E Relator WILMA GOMES DA SILVA
COMERCIO DE PRODUTOS DE HERNANDES
LIMPEZA LTDA - EPP
Revisor WILMA GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARGARETH BECKER(OAB: HERNANDES
85826/SP)
AGRAVANTE JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO
AGRAVADO NAYARA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO THEODORO SOZZO AMORIM(OAB:
ADVOGADO MARGARETH BECKER(OAB: 306549/SP)
85826/SP)
AGRAVADO MARIA SAO PEDRO AMORIM
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB:
70756-D/SP)
- JMPR SERVICOS ESPECIAIS E COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - EPP TERCEIRO 3ª VARA CÍVEL DO FORO DE
INTERESSADO TABOÃO DA SERRA-SP
- MARIA JOSE DE CARVALHO ALMEIDA
- NAYARA PEREIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001171-42.2011.5.02.0481 - 3ª VARA CÍVEL DO FORO DE TABOÃO DA SERRA-SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO
Relator WILMA GOMES DA SILVA - MARIA SAO PEDRO AMORIM RODRIGUES
HERNANDES
Revisor WILMA GOMES DA SILVA Processo Nº AP-0064300-28.2008.5.02.0254
HERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MEIRE APARECIDA DA SILVA
Relator WILMA GOMES DA SILVA
CAMPOS
HERNANDES
ADVOGADO JOAO ROSA DA CONCEICAO
Revisor WILMA GOMES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 175020/SP)
HERNANDES
AGRAVADO P F RICCIOTTI REFEICOES - EPP
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CRISTIANE DAS NEVES SILVA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
168901/SP)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
AGRAVADO PASCHOAL FIGUEIREDO RICCIOTTI 14517/DF)
ADVOGADO CRISTIANE DAS NEVES SILVA(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS DOS SANTOS
168901/SP)
ADVOGADO WANDERLEY DE OLIVEIRA
TEDESCHI(OAB: 110248/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
- P F RICCIOTTI REFEICOES - EPP - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PASCHOAL FIGUEIREDO RICCIOTTI
- JOSE CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0002759-80.2014.5.02.0028
Processo Nº AP-0119700-35.2004.5.02.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226952