2160739-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160739-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044102-
57.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Márcia Amélia de Oliveira; Advogado: Danillo Lozano Benvenuto
(OAB: 359029/SP); Agravante: Deise de Oliveira; Advogado: Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029/SP); Agravante: Izabela
de Oliveira Siqueira; Advogado: Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029/SP); Agravado: Chefe de Serviço de Processamento
Sancionatório das Atividades Reguladas de Condutores do Detran-SP; Agravado: Coordneadora de Processamento Sancionatório
dos Agentes Regulados da Diretoria de Gestão Regulatória do Detran-SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160760-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500010-54.2025.8.26.0014;
Multas e demais Sanções; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160769-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004552-25.2024.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB:
380518/SP); Agravada: Maria Angela Bortoletto; Advogada: Bruna Mauch Galhardo (OAB: 377979/SP); Agravada: Teresa Mendes
Teixeira; Advogada: Bruna Mauch Galhardo (OAB: 377979/SP); Advogado: Adauto Osvaldo Reggiani (OAB: 116982/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160790-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ISABEL
COGAN; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003193-30.2022.8.26.0650; Dano Ambiental; Agravante:
Desim - Desenvolvimento Imobiliario S.a.; Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Advogado: Edis Milare (OAB:
129895/SP); Agravante: Scopel Empreendimentos e Obras S/A; Advogado: Rubens Silveira Neto (OAB: 249814/SP); Advogado:
Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Agravado: Associação dos Proprietários Em
Reserva Colonial; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP); Advogado: Ricardo Marcelo Turini (OAB: 77371/
SP); Interessado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/
SP); Advogada: Isabela Cristine Fernandes (OAB: 504107/SP); Advogado: Eduardo Rios Kessner (OAB: 492025/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160826-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015794-
79.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Abc Pneus Ltda (Em recuperação judicial);
Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160827-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030023-
73.2025.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Luciana Comoti Siqueira; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB:
378767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160867-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1510063-91.2024.8.26.0576;
Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/
MG); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Advogada: Andresa Cunha de Faria (OAB: 311931/
SP); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Advogado: Marco Penteado Cartolano (OAB: 236428/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Cedral; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi
(OAB: 309869/SP); Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160868-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1006070-95.2016.8.26.0053; Dano ao Erário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º