Processo ativo
0000361-49.2024.5.20.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000361-49.2024.5.20.0016
Ação: - AGRAVANTE TOCANTINS REFRIGERANTES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DANILLO NOGUEIRA VILLAS ADVO *** DANILLO NOGUEIRA VILLAS ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO ADPLANT CONSTRUCOES E AGRAVANTE COMPANHIA MARANHENSE DE
TOPOGRAFIA LTDA EPP REFRIGERANTES
ADVOGADO DANILLO NOGUEIRA VILLAS ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
BOAS(OAB: 6949/SE) PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
569-B/SE) TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JONATHAN FRANCISCO SILVA DE AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
JESUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 8408/SE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
RECORRIDO ALINE SANTOS NASCIMENTO PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
1502/SE) TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MOTTA(OAB: 5953/SE) MELO(OAB: 2814/SE)
AGRAVANTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA)
- ADPLANT CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
- ALINE SANTOS NASCIMENTO TORRES(OAB: 16381/BA)
- EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - AGRAVANTE TOCANTINS REFRIGERANTES
EMURB LTDA.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Processo Nº ROT-0000361-49.2024.5.20.0016 PRADO(OAB: 29353/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE TORRES(OAB: 16381/BA)
CARDOSO AGRAVADO MARY APARECIDA RAMOS NOVAIS
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
CARDOSO NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
SAUDE 2692/SE)
RECORRIDO RODRIGO RAMOS NASCIMENTO
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
3348/SE)
- CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE
NOVAIS(OAB: 14178/SE) - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA - MARY APARECIDA RAMOS NOVAIS
LIMA(OAB: 8424/SE) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
- RODRIGO RAMOS NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000388-71.2024.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000380-94.2024.5.20.0003 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
CARDOSO MELO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRENTE ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO
CARDOSO LTDA
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA
SAUDE MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ)
RECORRIDO PATRICIA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO MARIA LUCIA SOARES DE
SALES(OAB: 229471/RJ)
ADVOGADO NEMORA CECILIA NUNES
CAVALCANTI(OAB: 7990/SE) ADVOGADO GUSTAVO MEDINA MAIA REZENDE
DE OLIVEIRA(OAB: 145281/RJ)
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRIDO JESSICA SILVA DOS SANTOS
SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID GONÇALVES BISPO DOS
- ANA CRISTINA MENEZES BARRETO SANTOS(OAB: 1985/SE)
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DOS SANTOS MENDES
- ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0000383-74.2023.5.20.0006 - JESSICA SILVA DOS SANTOS SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Processo Nº ROT-0000390-02.2024.5.20.0016
CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO CARDOSO
AGRAVANTE CBA - CIA. DE BEBIDAS E Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO CARDOSO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
PRADO(OAB: 29353/BA) SAUDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA RECORRIDO JOSE JOAQUIM DE SANTANA NETO
TORRES(OAB: 16381/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228945
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO ADPLANT CONSTRUCOES E AGRAVANTE COMPANHIA MARANHENSE DE
TOPOGRAFIA LTDA EPP REFRIGERANTES
ADVOGADO DANILLO NOGUEIRA VILLAS ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
BOAS(OAB: 6949/SE) PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
569-B/SE) TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JONATHAN FRANCISCO SILVA DE AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
JESUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 8408/SE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
RECORRIDO ALINE SANTOS NASCIMENTO PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
1502/SE) TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MOTTA(OAB: 5953/SE) MELO(OAB: 2814/SE)
AGRAVANTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA)
- ADPLANT CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
- ALINE SANTOS NASCIMENTO TORRES(OAB: 16381/BA)
- EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - AGRAVANTE TOCANTINS REFRIGERANTES
EMURB LTDA.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Processo Nº ROT-0000361-49.2024.5.20.0016 PRADO(OAB: 29353/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE TORRES(OAB: 16381/BA)
CARDOSO AGRAVADO MARY APARECIDA RAMOS NOVAIS
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
CARDOSO NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
SAUDE 2692/SE)
RECORRIDO RODRIGO RAMOS NASCIMENTO
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
3348/SE)
- CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE
NOVAIS(OAB: 14178/SE) - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA - MARY APARECIDA RAMOS NOVAIS
LIMA(OAB: 8424/SE) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
- RODRIGO RAMOS NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000388-71.2024.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000380-94.2024.5.20.0003 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
CARDOSO MELO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRENTE ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO
CARDOSO LTDA
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA
SAUDE MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ)
RECORRIDO PATRICIA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO MARIA LUCIA SOARES DE
SALES(OAB: 229471/RJ)
ADVOGADO NEMORA CECILIA NUNES
CAVALCANTI(OAB: 7990/SE) ADVOGADO GUSTAVO MEDINA MAIA REZENDE
DE OLIVEIRA(OAB: 145281/RJ)
PERITO ANA CRISTINA MENEZES BARRETO
RECORRIDO JESSICA SILVA DOS SANTOS
SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID GONÇALVES BISPO DOS
- ANA CRISTINA MENEZES BARRETO SANTOS(OAB: 1985/SE)
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DOS SANTOS MENDES
- ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0000383-74.2023.5.20.0006 - JESSICA SILVA DOS SANTOS SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Processo Nº ROT-0000390-02.2024.5.20.0016
CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO CARDOSO
AGRAVANTE CBA - CIA. DE BEBIDAS E Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO CARDOSO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
PRADO(OAB: 29353/BA) SAUDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA RECORRIDO JOSE JOAQUIM DE SANTANA NETO
TORRES(OAB: 16381/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228945