Processo ativo
Danilo
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Identificação
Nº Processo: 1502326-87.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Apdo: Dan *** Danilo
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) deram
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502326-87.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Danilo
Baratella de Freitas e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) deram
parcial provimento ao recurso da defesa e (ii) deram provimento ao apelo ministerial, a fim de (a) absolver o acusado DANILO
BARATELLA DE FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da imputação referente à prática de um dos crimes de roubo (vítima Evaristo, com base no artigo
386, VII, do Código de Processo Penal); (b) condenar os réus DANILO BARATELLA DE FREITAS e RODRIGO DOS SANTOS
CUSTÓDIO às penas de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 16 dias-multa, no
valor unitário correspondente ao mínimo legal, como incursos no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, e parágrafo 2º-A, inciso I, do
Código Penal. V.U. Foi determinada a expedição de ofício a fim de comunicar a decisão - - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Danilo
Baratella de Freitas e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - (i) deram
parcial provimento ao recurso da defesa e (ii) deram provimento ao apelo ministerial, a fim de (a) absolver o acusado DANILO
BARATELLA DE FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da imputação referente à prática de um dos crimes de roubo (vítima Evaristo, com base no artigo
386, VII, do Código de Processo Penal); (b) condenar os réus DANILO BARATELLA DE FREITAS e RODRIGO DOS SANTOS
CUSTÓDIO às penas de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 16 dias-multa, no
valor unitário correspondente ao mínimo legal, como incursos no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, e parágrafo 2º-A, inciso I, do
Código Penal. V.U. Foi determinada a expedição de ofício a fim de comunicar a decisão - - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 7º Andar