0001754-30.2019.5.05.0621

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
- RODRIGO BRITO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR E B
A LTDA
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
Processo Nº AP-0001754-30.2019.5.05.0621 29726/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA GRANDE SALVADOR LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELIONITO OLIVEIRA NOGUEIRA 29726/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
36012/BA) LOPES(OAB: 35363/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE AGRAVADO FTB HOLDING E PARTICIPACOES
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
29726/BA)
AGRAVADO VELHO CHICO MEDICAMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA - ME
- ELIONITO OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
29726/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
- E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
.
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Pauta de Julgamento
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA
2ª Turma LTDA
21ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUL DA BAHIA LTDA
Data da Sessão:16.07.2025 (quarta-feira) - FARMACIA DO TRABALHADOR E B A LTDA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres - FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - FTB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA
Salvador - BA CEP: 40.055-010 - VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0000133-36.2010.5.05.0581
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através Complemento Processo Eletrônico - PJE
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 AGRAVANTE ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS
e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa 7357/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO A B PAULINO COMERCIO DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de CALCADOS - ME
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVADO GERSON BERTO PAULINO
anterior ao da sessão. ADVOGADO SERGIO DE CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 12835/BA)
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Intimado(s)/Citado(s):
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº AP-0000014-48.2020.5.05.0024 - A B PAULINO COMERCIO DE CALCADOS - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - GERSON BERTO PAULINO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS Processo Nº AP-0000380-25.2013.5.05.0221
DO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ANDRADE(OAB: 14134/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO E B A ADMINISTRACAO E
AGRAVANTE GENILDO MATOS BARRETO
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA)
29726/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
14332/BA)
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
29726/BA)
14137/BA)
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
SUDOESTE DA BAHIA LTDA
17034/BA)
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
29726/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
SUL DA BAHIA LTDA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
29726/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160