Processo ativo
0021521-41.2020.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0021521-41.2020.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo *** Danilo Alves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contra a Fazenda Pública; 0021521-41.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Maria da Soledade Gonçalves Nunes; Advogado:
Rogério Oliveira Queiroz (OAB: 281709/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de even ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007152-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0003619-36.2024.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravada: Valquiria Aparecida de Barros Stella; Advogado: Danilo Alves
Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007153-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000440-08.2025.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP); Agravado: Wladimir
Caputt; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007154-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016168-28.2023.8.26.0625; Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Djalma da Silva; Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007155-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1012256-31.2024.8.26.0223;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Jackson Gomes
dos Santos; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007156-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1039576-81.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de
Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias
(OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Silvio Luiz Teixeira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3007157-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1012674-84.2023.8.26.0099;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
(Procurador); Agravado: Fernando Silva Ribeiro; Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087/SP); Advogado: Rafael da
Silva Stogar (OAB: 318123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007161-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1014198-26.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Agravado: Ercio Jose Inacio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007162-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008180-
69.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: Divcom S.a.; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Agravado:
Divcom S.a; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contra a Fazenda Pública; 0021521-41.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Maria da Soledade Gonçalves Nunes; Advogado:
Rogério Oliveira Queiroz (OAB: 281709/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de even ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007152-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0003619-36.2024.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravada: Valquiria Aparecida de Barros Stella; Advogado: Danilo Alves
Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007153-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000440-08.2025.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP); Agravado: Wladimir
Caputt; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007154-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016168-28.2023.8.26.0625; Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Djalma da Silva; Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007155-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1012256-31.2024.8.26.0223;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Jackson Gomes
dos Santos; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007156-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1039576-81.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de
Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias
(OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Silvio Luiz Teixeira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3007157-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1012674-84.2023.8.26.0099;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
(Procurador); Agravado: Fernando Silva Ribeiro; Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087/SP); Advogado: Rafael da
Silva Stogar (OAB: 318123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007161-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1014198-26.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Agravado: Ercio Jose Inacio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007162-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008180-
69.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: Divcom S.a.; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Agravado:
Divcom S.a; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º