Processo ativo
1017049-14.2019.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1017049-14.2019.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017049-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo *** Danilo Alves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1017049-14.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017049-
14.2019.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roque Fernando Fabricio; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Danilo Alves
Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017197-26.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017197-26.2025.8.26.0405; Gratifi cações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado:
Jeferson Ferreira Filho; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020161-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020161-78.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: William Lopes Aguiar; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB:
506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1023176-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023176-89.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Nivaldo Archimedes Pirola Júnior; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023211-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1023211-15.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Decio Rodrigues Cuba; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023638-12.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023638-12.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Alexandre Carvalho Dias; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025319-17.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025319-17.2025.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcos Junior Dias Feitosa; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025668-58.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1025668-58.2023.8.26.0451; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp; Advogada: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP); Recorrido: Pedro Luiz Rosalen; Advogado:
Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogado: Alexandre
Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Celia Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 52363/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026028-52.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026028-52.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Marcelo Fernandes Camargo; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos
Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1017049-14.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017049-
14.2019.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roque Fernando Fabricio; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Danilo Alves
Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017197-26.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017197-26.2025.8.26.0405; Gratifi cações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado:
Jeferson Ferreira Filho; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020161-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020161-78.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: William Lopes Aguiar; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB:
506494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1023176-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023176-89.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Nivaldo Archimedes Pirola Júnior; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023211-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1023211-15.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Decio Rodrigues Cuba; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023638-12.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023638-12.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Alexandre Carvalho Dias; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025319-17.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025319-17.2025.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcos Junior Dias Feitosa; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025668-58.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1025668-58.2023.8.26.0451; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp; Advogada: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP); Recorrido: Pedro Luiz Rosalen; Advogado:
Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogado: Alexandre
Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Celia Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 52363/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026028-52.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026028-52.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Marcelo Fernandes Camargo; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos
Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º