Processo ativo
0006818-83.2025.8.26.0521
Falta Grave; Agravante: João
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Identificação
Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: João
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Alves Silva J *** Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006818-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006818-83.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: O. L. de L.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
0002058-77.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002058-77.2025.8.26.0073; Assunto: Falta Grave; Agravante: João
Machado Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010849-34.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010849-34.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Sandy Romao Zikan Ferreira; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010919-51.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010919-51.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. M. M.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0011949-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011949-24.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manoel Alves de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006369-28.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006369-28.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Henrique Mascanha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/
MG); Advogado: Denis Junqueira Sampaio Lima (OAB: 90965/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005866-96.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005866-96.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Elton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006785-93.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006785-93.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ivanilson Roseno de Queiroz Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006841-29.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006841-29.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo dos Santos Hilario;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0000779-90.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000779-90.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gilson Luiz de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
0015557-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015557-30.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Panato; Advogada: Luzia Diniz Vieira (OAB: 347562/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011169-57.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011169-57.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Samuel Tavares Barros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011190-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006818-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006818-83.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: O. L. de L.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
0002058-77.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002058-77.2025.8.26.0073; Assunto: Falta Grave; Agravante: João
Machado Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010849-34.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010849-34.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Sandy Romao Zikan Ferreira; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010919-51.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010919-51.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. M. M.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0011949-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011949-24.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manoel Alves de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006369-28.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006369-28.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Henrique Mascanha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/
MG); Advogado: Denis Junqueira Sampaio Lima (OAB: 90965/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005866-96.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005866-96.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Elton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006785-93.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006785-93.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ivanilson Roseno de Queiroz Filho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006841-29.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006841-29.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo dos Santos Hilario;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0000779-90.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000779-90.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gilson Luiz de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
0015557-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015557-30.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Panato; Advogada: Luzia Diniz Vieira (OAB: 347562/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011169-57.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011169-57.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Samuel Tavares Barros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011190-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º