1519748-65.2025.8.26.0228

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519748-65.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Gabriel
Pacheco de Moraes; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Impetrante: Danilo Alves Silva Junior
2221630-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018783-48.2022.8.26.0041; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente:
Walter Nunes da Rocha; Advogada: Ana Carolina Moreira Santos (OAB: 231536/SP); Impetrante: Ana Carolina Moreira Santos
2221632-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Adriano Rafael da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia
Martins Pereira Sanches
3009843-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518938-90.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Victor
Guilherme dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2221655-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007636-65.2025.8.26.0996;
Assunto: Estupro; Impetrante: R. S.; Paciente: J. A. G.; Advogado: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP)
2221684-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051142-10.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Claudemir T. dos Santos; Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP)
2221713-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005687-
43.2019.8.26.0502; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Angela Saude Pinto Figueira; Impetrante: Aquilino Lovato
Junior; Paciente: Sidnei Francisco Silveira; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino
Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
2221715-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500286-80.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Daiana da Conceição Teixeira; Paciente: Sergio de Araujo; Advogada: Daiana da Conceição Teixeira
(OAB: 347165/SP)
2221716-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1591389-33.2022.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Leandro da Silva Barros; Advogado: Itamar Finozzi (OAB: 163609/SP); Impetrante: Itamar Finozzi
2221719-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501138-83.2025.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Gleita Fernanda Goudinho
Sousa; Paciente: Lucas Eduardo Ferreira Santos da Silva; Advogada: Gleita Fernanda Goudinho Sousa (OAB: 484916/SP)
2221728-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0012851-21.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Bruno Melo da Silva; Advogado: Carlos da Silva Júnior (OAB: 440317/SP); Agravado: Justiça
Pública
2221773-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503102-82.2025.8.26.0388; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Roberto Carlos Lopes; Advogada: Maria
Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli
2221776-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502132-02.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Felipe Lisboa Teixeira de Jesus; Paciente: Yeferson Trejos Acevedo; Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/
SP); Advogado: Dafner Tiago Belej Prado (OAB: 337073/SP); Impetrante: Dafner Tiago Belej Prado
2221791-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001430-79.2018.8.26.0026; Assunto:
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