Processo ativo
2219374-13.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219374-13.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Andre Vieira *** Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219374-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Rio Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501444-92.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Andre Vieira;
Impetrante: Mateus Fernando Marqui; Paciente: Odair Gomes dos Santos; Advogado: Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP);
Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Interessada: Raiely Cristina Raimundo da Silva; Interessado: Thauan
Gabriel Fernandes Barauna; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219414-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Inquérito Policial; 1518564-74.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Geisa Silva de Santana; Paciente: Alexandre Martins da Silva; Advogada: Geisa Silva de Santana (OAB:
369477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001837-
88.2012.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza;
Paciente: Wagner Costa de Almeida; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB:
269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219437-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000326-74.2019.8.26.0266; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante:
Jorge de Souza; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Fernando Evangelista Quintanilha; Advogado: Jorge de Souza
(OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502545-35.2025.8.26.0408;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. de J. P.; Paciente: G. A. dos S.; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB:
236304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219468-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0002781-13.2023.8.26.0576;
Dano Qualificado; Impetrante: Matheus Feltrin Mancilia; Paciente: José Eduardo da Silva; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia
(OAB: 483383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219477-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial;
1502774-34.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn; Impetrante:
Amanda Abou Dehn; Paciente: Ederson Ribeiro de Morais; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada:
Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219484-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503964-83.2025.8.26.0378; Roubo
Majorado; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Vicentini
de Campos (OAB: 260526/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219374-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Rio Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501444-92.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Andre Vieira;
Impetrante: Mateus Fernando Marqui; Paciente: Odair Gomes dos Santos; Advogado: Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP);
Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Interessada: Raiely Cristina Raimundo da Silva; Interessado: Thauan
Gabriel Fernandes Barauna; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219414-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Inquérito Policial; 1518564-74.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Geisa Silva de Santana; Paciente: Alexandre Martins da Silva; Advogada: Geisa Silva de Santana (OAB:
369477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001837-
88.2012.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza;
Paciente: Wagner Costa de Almeida; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB:
269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219437-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000326-74.2019.8.26.0266; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante:
Jorge de Souza; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Fernando Evangelista Quintanilha; Advogado: Jorge de Souza
(OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502545-35.2025.8.26.0408;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. de J. P.; Paciente: G. A. dos S.; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB:
236304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219468-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0002781-13.2023.8.26.0576;
Dano Qualificado; Impetrante: Matheus Feltrin Mancilia; Paciente: José Eduardo da Silva; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia
(OAB: 483383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219477-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial;
1502774-34.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn; Impetrante:
Amanda Abou Dehn; Paciente: Ederson Ribeiro de Morais; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada:
Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219484-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503964-83.2025.8.26.0378; Roubo
Majorado; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Vicentini
de Campos (OAB: 260526/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º