Processo ativo

Danilo Aparecido de Oliveira; Advogado: Caio Vinicius Almeida

1001612-49.2024.8.26.0572
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001631-50.2022.8.26.0079; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Danilo Aparecido de Oliveira; A *** Danilo Aparecido de Oliveira; Advogado: Caio Vinicius Almeida
Apdo: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviç *** Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Hospital Geral de Guarulhos; Advogada:
Apte: Elisângela Catalani Melo; Advogado: Adonias Campos de Q *** Elisângela Catalani Melo; Advogado: Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB: 446608/SP); Advogado: Tony Arruda D
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368 *** Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001612-49.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001612-49.2024.8.26.0572; Assistência à
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aúde; Apelante: Município de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Apelada:
Rita de Cássia da Silva Oliveira; Advogada: Nathália Fernanda dos Santos Barbosa (OAB: 505787/SP); Advogado: José Paulo
Barbosa (OAB: 185984/SP); Advogado: Henrique Fernandes Alves (OAB: 259828/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001631-50.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001631-50.2022.8.26.0079; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo
Santos; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Advogado:
Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001636-55.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001636-55.2024.8.26.0450; Moradia; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogada:
Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP); Apelado: Danilo Aparecido de Oliveira; Advogado: Caio Vinicius Almeida
Pinto (OAB: 423446/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001674-94.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001674-94.2024.8.26.0150; Processo
Legislativo; Apelante: C. M. de C.; Advogado: Breno Costa Ramos Tannuri (OAB: 202231/SP) (Procurador); Apelado: A. C. F.
J.; Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP);
Advogado: Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001682-56.2022.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001682-56.2022.8.26.0404; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Sanor –saneamento de Orlândia Spe S.a; Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP); Advogada: Anna
Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP); Advogada: Cinthia Galvão Dias (OAB: 375456/SP); Apelante: Município de Orlândia;
Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Elizabete Elias Fernandes (Justiça
Gratuita); Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001725-73.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001725-73.2024.8.26.0484; Aposentadoria; Apelante: Estado
de São Paulo (E outros(as)); Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Luis de Sousa Pinto (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Aparecido Pereira dos Santos (OAB: 502326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001763-74.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001763-
74.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bb Leasing Arrendamento Mercantil;
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001766-49.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001766-49.2021.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Apte/Apdo: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Hospital Geral de Guarulhos; Advogada:
Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Apte/Apdo: C. da Consulta Clínica Médica Ltda.; Advogada: Lidia Valerio
Marzagao (OAB: 107421/SP); Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Apda/
Apte: Elisângela Catalani Melo; Advogado: Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB: 446608/SP); Advogado: Tony Arruda D
Assunção (OAB: 446113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:44
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