Processo ativo
Rita Pereira da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1059701-36.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Rita Pereira da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 318817/SP - Romulo Cris *** 318817/SP - Romulo Cristiano Coutinho da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Pereira da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1059701-36.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : FLÁVIO LUIZ FINCATO LIBERADO
ADVOGADO : 318817/SP - Romulo Cristiano Coutinho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
IMPTDO : Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Planejamento e Fazendo do Estado de São Paulo -
SEFAZ/SP
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042569-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Localiza Rent A Car S/A
ADVOGADO : 186884/SP - Sigisfredo Hoepers
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018190-75.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : DANILO AUGUSTO PIRES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042391-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivanilda Vieira da Silva
ADVOGADO : 297333/SP - Maria Beatriz Bocchi Bezerra
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044123-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : K.C.R.B.
ADVOGADO : 444280/SP - Silas Xavier Cavalcante
REQDO : P.M.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018192-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FAGNER RODRIGUES TORRES
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018501-30.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sandro Pereira dos Santos Rosa
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SP/PREV
ADVOGADO : 205726/SP - Vanessa Motta Tarabay
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1060048-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Omar João Zacharias
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060049-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Claudia Pugin Penha de Souza
ADVOGADO : 327526/SP - Fernando Luis Rossini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060050-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Pereira da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1059701-36.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : FLÁVIO LUIZ FINCATO LIBERADO
ADVOGADO : 318817/SP - Romulo Cristiano Coutinho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
IMPTDO : Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Planejamento e Fazendo do Estado de São Paulo -
SEFAZ/SP
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042569-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Localiza Rent A Car S/A
ADVOGADO : 186884/SP - Sigisfredo Hoepers
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018190-75.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : DANILO AUGUSTO PIRES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042391-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivanilda Vieira da Silva
ADVOGADO : 297333/SP - Maria Beatriz Bocchi Bezerra
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044123-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : K.C.R.B.
ADVOGADO : 444280/SP - Silas Xavier Cavalcante
REQDO : P.M.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018192-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FAGNER RODRIGUES TORRES
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018501-30.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sandro Pereira dos Santos Rosa
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SP/PREV
ADVOGADO : 205726/SP - Vanessa Motta Tarabay
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1060048-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Omar João Zacharias
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060049-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Claudia Pugin Penha de Souza
ADVOGADO : 327526/SP - Fernando Luis Rossini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060050-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º