DANILO DA SILVA CARVALHO Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Intimado(s)/Citado(s):
EMLUR
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- JAILSON DA SILVA MOREIRA EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AR-0002496-77.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AR-0002513-16.2024.5.13.0000
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
AUTOR DANILO DA SILVA CARVALHO Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: AUTOR JERRY ADRIANO DA SILVA
16260/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL 16260/PB)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: BARROS(OAB: 18769/PB)
1711/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA 1711/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO NETO(OAB: 21457/PB)
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES RAMALHO(OAB: 14252/PB)
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
EPP
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: EPP
26639/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 26639/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Intimado(s)/Citado(s):
EMLUR
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- DANILO DA SILVA CARVALHO EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JERRY ADRIANO DA SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AR-0002512-31.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia
AUTOR JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
31/07/2025.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
BARROS(OAB: 18769/PB)
para o início da Sessão Virtual Prévia.
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - exclusivamente por meio do referido sistema.
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
26639/BA)
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527