0012118-60.2024.5.15.0022

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RPUSP RODRIGUES
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Processo Nº ROT-0012118-60.2024.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES RECORRIDO FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI
Revisor LAURA BITTENCOURT F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA RECORRIDO ROSA CRISTINA DE ASSIS
RODRIGUES ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM 299594/SP)
RECORRIDO ENY PEREIRA CLEMENTE ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
CHRISTOVAM MATTA(OAB: 143171/SP)
ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB:
198669/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- ENY PEREIRA CLEMENTE CHRISTOVAM - ROSA CRISTINA DE ASSIS
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
Processo Nº ROT-0012129-40.2023.5.15.0082 sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
RODRIGUES Pauta 01/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
RECORRENTE LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA processo.
ADVOGADO PAULA MACHADO LOPES
MEDINA(OAB: 246047/SP)
Campinas, 22 de julho de 2025.
RECORRENTE RAFAEL BRUNO DOS SANTOS
NOGUEIRA Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: Pauta de Julgamento
73003/SP)
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
RECORRIDO LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Pauta de Julgamento Virtual
ADVOGADO PAULA MACHADO LOPES
MEDINA(OAB: 246047/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
RECORRIDO RAFAEL BRUNO DOS SANTOS
NOGUEIRA Câmara do dia 01/08/2025 - sexta-feira, às 14h.
ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB:
73003/SP)
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 01/08/2025 - sexta-
- LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
- RAFAEL BRUNO DOS SANTOS NOGUEIRA às 14h do dia 01 de agosto de 2025 - sexta-feira, com encerramento
às 18h.
Processo Nº ROT-0012448-82.2023.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
RODRIGUES para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU Justiça.
RECORRIDO ELIO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO ANDREA FUMIS LAPERUTA(OAB: O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
433241/SP) preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
ADVOGADO CAMILA FUMIS LAPERUTA(OAB: do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
237985/SP)
horas do dia anterior à Sessão.
RECORRIDO HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI
Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
Intimado(s)/Citado(s): de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
- ELIO DE OLIVEIRA SOUZA deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
- HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
BOTUCATU oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
Processo Nº ROT-0012534-83.2024.5.15.0133 advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610