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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Danilo Eduardo de Oliveira Silva
Compra e Venda; Apelante: Fabio Costa Mota e
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Identificação
Nº Processo: 1011347-72.2024.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara da Família
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fabio Costa Mota e
Partes e Advogados
Apelado: Jardim Anastácio II Empreendimentos Imobiliários SPE *** Jardim Anastácio II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: José Carlos Gazeta da Costa Júnior
Apdo: Maria Ceci *** Maria Cecilia Franco
Apte: Ricardo Berretini de Abreu; Advogado: Mário Cézar Pianar *** Ricardo Berretini de Abreu; Advogado: Mário Cézar Pianaro Angelo (OAB: 41443/PR); Havendo interesse na tentativa
Autor(es): Danilo Eduardo de Oliveira Silva, Advogado: Sergio Moreira da Costa (OAB: 98543, SP), Advogada: Luciene Cano, Telma Aparecida Dias Miranda, Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159, Advogado: Joao Carlos da Si *** Danilo Eduardo de Oliveira Silva, Advogado: Sergio Moreira da Costa (OAB: 98543, SP), Advogada: Luciene Cano, Telma Aparecida Dias Miranda, Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159, Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB, F. C. R., Advogada: Marcela Réa Gabriolli (OAB: 445562, Advogado: Douglas Augusto Cecilia, Henrique Lopes de Lima (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442
Advogado(s): Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes de *** Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP); *** Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP); Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011347-72.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fabio Costa Mota e
outro; Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP); Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/
SP); Apelado: Jardim Anastácio II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: José Carlos Gazeta da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osta Júnior
(OAB: 243501/SP); Advogado: Leandro Aparecido da Silva Anastacio (OAB: 242814/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1079301-07.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Sobrepartilha; Nº origem: 1079301-07.2022.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: Maria Cecilia Franco
(Justiça Gratuita); Advogada: Manuela Mantegari (OAB: 460392/SP); Advogado: Andre Herrera Patrocinio (OAB: 371563/SP);
Apdo/Apte: Ricardo Berretini de Abreu; Advogado: Mário Cézar Pianaro Angelo (OAB: 41443/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003343-04.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003343-04.2024.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Danilo Eduardo de Oliveira Silva; Advogado: Sergio Moreira da Costa (OAB: 98543/SP); Advogada: Luciene Cano
Moreira da Costa (OAB: 381408/SP); Apelado: ENRICO DE BERNARDO SISTE; Advogada: Eliana Josefa da Silva (OAB:
168668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030289-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030289-16.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Oral Unic Odontologia Sao Bernardo do Campo LTDA; Advogado: Thális Ryan de Andrade (OAB: 21628/SC); Apda/
Apte: Telma Aparecida Dias Miranda; Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB:
70067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012656-18.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012656-18.2023.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: F. C. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Réa Gabriolli (OAB: 445562/SP); Advogado: Douglas Augusto Cecilia
(OAB: 300279/SP); Apelado: M. M. A.; Advogado: Eddy Robson de Oliveira (OAB: 286975/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1067585-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067585-43.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cristiane
Alessandra de Moura e outro; Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP); Apelada: Mayra Cristina Marcelo Ghenis;
Advogado: Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001767-23.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001767-23.2021.8.26.0066; Assunto: Dissolução; Apelante: R. F. A. da S.; Advogada:
Maria Cláudia dos Santos (OAB: 186274/SP); Apelada: V. V. de L. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Waldemar de Oliveira
Ramos Junior (OAB: 95226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000891-22.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000891-22.2025.8.26.0268; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Henrique Lopes de Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/
SP); Advogado: Joao Otavio Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011347-72.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fabio Costa Mota e
outro; Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP); Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/
SP); Apelado: Jardim Anastácio II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: José Carlos Gazeta da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osta Júnior
(OAB: 243501/SP); Advogado: Leandro Aparecido da Silva Anastacio (OAB: 242814/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1079301-07.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Sobrepartilha; Nº origem: 1079301-07.2022.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: Maria Cecilia Franco
(Justiça Gratuita); Advogada: Manuela Mantegari (OAB: 460392/SP); Advogado: Andre Herrera Patrocinio (OAB: 371563/SP);
Apdo/Apte: Ricardo Berretini de Abreu; Advogado: Mário Cézar Pianaro Angelo (OAB: 41443/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003343-04.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003343-04.2024.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Danilo Eduardo de Oliveira Silva; Advogado: Sergio Moreira da Costa (OAB: 98543/SP); Advogada: Luciene Cano
Moreira da Costa (OAB: 381408/SP); Apelado: ENRICO DE BERNARDO SISTE; Advogada: Eliana Josefa da Silva (OAB:
168668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030289-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030289-16.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Oral Unic Odontologia Sao Bernardo do Campo LTDA; Advogado: Thális Ryan de Andrade (OAB: 21628/SC); Apda/
Apte: Telma Aparecida Dias Miranda; Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB:
70067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012656-18.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012656-18.2023.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: F. C. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Réa Gabriolli (OAB: 445562/SP); Advogado: Douglas Augusto Cecilia
(OAB: 300279/SP); Apelado: M. M. A.; Advogado: Eddy Robson de Oliveira (OAB: 286975/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1067585-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067585-43.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cristiane
Alessandra de Moura e outro; Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP); Apelada: Mayra Cristina Marcelo Ghenis;
Advogado: Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001767-23.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001767-23.2021.8.26.0066; Assunto: Dissolução; Apelante: R. F. A. da S.; Advogada:
Maria Cláudia dos Santos (OAB: 186274/SP); Apelada: V. V. de L. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Waldemar de Oliveira
Ramos Junior (OAB: 95226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000891-22.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000891-22.2025.8.26.0268; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Henrique Lopes de Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/
SP); Advogado: Joao Otavio Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º