Processo ativo
1002703-29.2024.8.26.0103
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Identificação
Nº Processo: 1002703-29.2024.8.26.0103
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002871-
Ação: Beneficente Corrente do Bem;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Emanu *** Danilo Emanuel Bussadori
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrido: Gustavo Aparecido Constancio; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori
(OAB: 254605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002703-29.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002703-
29.2024.8.26.0103; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
Recorrida: Marta Isabel de Oliveira; Advogado: Felipe Augusto da Silva Coelho (OAB: 451741/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002871-93.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002871-
93.2024.8.26.0438; Bancários; Recorrente: Mariangela Tome Fulanetti; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/
SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme
Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002879-20.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002879-
20.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Andrea Thomaz de Oliviera; Advogado: Tânio Sad Peres Corrêa
Neves (OAB: 196563/SP); Recorrida: Nayara Cristina Alves; Advogado: Tiago Teixeira Carrera (OAB: 338310/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002910-45.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002910-
45.2024.8.26.0356; Perdas e Danos; Recorrente: José Izidoro de Souza; Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 421304/
SP); Advogada: Lucilene Rossini Sgarbi (OAB: 429931/SP); Recorrido: Abcb - Associacao Beneficente Corrente do Bem;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003035-32.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003035-
32.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Aldo Yoshito Fukushima; Advogada: Adriana Ribas Fukushima
(OAB: 194355/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003044-42.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003044-42.2024.8.26.0366; Proteção de dados pessoais; Recorrente: Neide Barbosa Lhama;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Pagfast Cobrança e Serviço Em Tecnologia Ltda;
Advogada: Andréa Cristina Maia da Silva (OAB: 34732/PR); Advogado: Hamilton Mia da Silva Filho (OAB: 42193/PR); Recorrida:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003089-50.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003089-50.2024.8.26.0106;
Obrigações; Apelante: Gustavo Pedroso da Silva; Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Faculdades
Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003132-02.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003132-
02.2024.8.26.0586; Perdas e Danos; Recorrente: Auto Viação Catarinense Ltda; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa
(OAB: 152184/SP); Recorrido: Michele Gabriela Gomes da Rocha; Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa (OAB: 488554/SP);
Recorrido: Otavio Comodo Rodrigues; Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa (OAB: 488554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003141-86.2024.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrido: Gustavo Aparecido Constancio; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori
(OAB: 254605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002703-29.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002703-
29.2024.8.26.0103; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
Recorrida: Marta Isabel de Oliveira; Advogado: Felipe Augusto da Silva Coelho (OAB: 451741/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002871-93.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002871-
93.2024.8.26.0438; Bancários; Recorrente: Mariangela Tome Fulanetti; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/
SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme
Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002879-20.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002879-
20.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Andrea Thomaz de Oliviera; Advogado: Tânio Sad Peres Corrêa
Neves (OAB: 196563/SP); Recorrida: Nayara Cristina Alves; Advogado: Tiago Teixeira Carrera (OAB: 338310/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002910-45.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002910-
45.2024.8.26.0356; Perdas e Danos; Recorrente: José Izidoro de Souza; Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 421304/
SP); Advogada: Lucilene Rossini Sgarbi (OAB: 429931/SP); Recorrido: Abcb - Associacao Beneficente Corrente do Bem;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003035-32.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003035-
32.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Aldo Yoshito Fukushima; Advogada: Adriana Ribas Fukushima
(OAB: 194355/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003044-42.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003044-42.2024.8.26.0366; Proteção de dados pessoais; Recorrente: Neide Barbosa Lhama;
Advogada: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Pagfast Cobrança e Serviço Em Tecnologia Ltda;
Advogada: Andréa Cristina Maia da Silva (OAB: 34732/PR); Advogado: Hamilton Mia da Silva Filho (OAB: 42193/PR); Recorrida:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003089-50.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003089-50.2024.8.26.0106;
Obrigações; Apelante: Gustavo Pedroso da Silva; Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Faculdades
Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003132-02.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003132-
02.2024.8.26.0586; Perdas e Danos; Recorrente: Auto Viação Catarinense Ltda; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa
(OAB: 152184/SP); Recorrido: Michele Gabriela Gomes da Rocha; Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa (OAB: 488554/SP);
Recorrido: Otavio Comodo Rodrigues; Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa (OAB: 488554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003141-86.2024.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º