Processo ativo
2219208-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219208-78.2025.8.26.0000
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1514898-65.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405 *** Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219208-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1514898-65.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Agnes Juliene Santos Nascimento; Advogado:
Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219219-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de
Prisão em Flagrante; 1501624-80.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Fernandes Marques;
Paciente: Matheus Criscuolo de Almeida; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219221-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0003831-
59.2025.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis; Paciente: Wesley Cicero
Rodrigues Monteiro; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB: 444845/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219223-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0001450-18.2018.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Mayara Cavassini Giacomin; Paciente: Mauro Antonio
Junta; Advogada: Mayara Cavassini Giacomin (OAB: 55455/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219281-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500256-62.2025.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno
Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Renato Carneiro da Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB:
377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Paciente: Pedro Henrique Carneiro da Silva; Advogado: Rafael
Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219291-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500437-61.2023.8.26.0583;
Dano Qualificado; Impetrante: Enio da Silva Mariano; Paciente: Maycon Willian de Abreu Silva; Advogado: Enio da Silva Mariano
(OAB: 394302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219308-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1518496-
03.2020.8.26.0228; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: F. Q. G.; Paciente: F. D. da C.;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219329-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0001330-63.2019.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André José dos Santos; Paciente:
Julio Cezar de Oliveira Junior; Advogado: André José dos Santos (OAB: 506249/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500863-69.2025.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Carolina Furlan; Paciente: Lucas Stradioto de Sousa; Advogada: Paula Carolina
Furlan (OAB: 409965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219208-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1514898-65.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Agnes Juliene Santos Nascimento; Advogado:
Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219219-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de
Prisão em Flagrante; 1501624-80.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Fernandes Marques;
Paciente: Matheus Criscuolo de Almeida; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219221-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0003831-
59.2025.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis; Paciente: Wesley Cicero
Rodrigues Monteiro; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB: 444845/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219223-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0001450-18.2018.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Mayara Cavassini Giacomin; Paciente: Mauro Antonio
Junta; Advogada: Mayara Cavassini Giacomin (OAB: 55455/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219281-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500256-62.2025.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno
Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Renato Carneiro da Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB:
377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Paciente: Pedro Henrique Carneiro da Silva; Advogado: Rafael
Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219291-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500437-61.2023.8.26.0583;
Dano Qualificado; Impetrante: Enio da Silva Mariano; Paciente: Maycon Willian de Abreu Silva; Advogado: Enio da Silva Mariano
(OAB: 394302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219308-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1518496-
03.2020.8.26.0228; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: F. Q. G.; Paciente: F. D. da C.;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219329-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0001330-63.2019.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André José dos Santos; Paciente:
Julio Cezar de Oliveira Junior; Advogado: André José dos Santos (OAB: 506249/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500863-69.2025.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Carolina Furlan; Paciente: Lucas Stradioto de Sousa; Advogada: Paula Carolina
Furlan (OAB: 409965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º