3009700-75.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009700-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Pública;
0005080-51.2023.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Agravado: Braswey S/A - Indústria e Comércio; Advogado:
Fábio Fernandes Geribello (OAB: 211763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009702-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021222-22.2022.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador);
Agravado: Deborah Berenice Coine (Justiça Gratuita); Advogado: Ruy Carlos Inacio da Silva (OAB: 203351/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009703-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041003-
79.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Agravado: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda; Advogado: André
Rodrigues dos Santos (OAB: 489930/SP); Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP); Advogada: Marina Iezzi Gutierrez
(OAB: 192933/SP); Advogada: Nicolli Anversa Colli (OAB: 400054/SP); Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009706-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506761-15.2020.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Agravado: F.b.s.
Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Reginaldo Paiva Almeida (OAB: 254394/SP); Advogada: Beatriz Gabrielle Costa Cavalcanti
Orsi (OAB: 401130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009709-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1039562-75.2023.8.26.0007; Bens Públicos; Agravante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares
Gomes (OAB: 100151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009712-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004310-69.2023.8.26.0602;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP) (Procurador);
Agravado: Vanderlei Cardoso; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009713-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1007631-63.2024.8.26.0510; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro Victor Chagas Ferreira (OAB: 533255/SP) (Procurador); Agravado:
Wagner Martins Araujo; Advogada: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009714-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0007835-21.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB:
341190/SP) (Procurador); Agravada: Joseliti Lima Diniz dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jorge da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Josiane Cristina Teixeira Matias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravada: Miriam Mendes Ferraz Reis; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravada: Maria Sibely Vereda Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º