Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Danilo Gonçalves
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005139-30.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de Salvador. Terceira
Partes e Advogados
Autor: Danilo G *** Danilo Gonçalves
Advogado(s): Cecilia Guimarães Ferreira (OAB, BA 68.515) e, Marcus José Andrade de Oliveira (O *** Cecilia Guimarães Ferreira (OAB, BA 68.515) e, Marcus José Andrade de Oliveira (OAB, BA 14.456). Menas da Silva. Advogados: Ricardo Luiz S. Silva Junior (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: Impetrante/Agravante: Ministério *** Impetrante/Agravante: Ministério Público do Trabalho. Impetrado:
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Ação Rescisória Nº AR-0005139-30.2024.5.05.0000. Relatora: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0023907-
desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Autores: 04.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS.
Casebras Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros (3). Advogado: Impetrante/Agravante: Ministério Público do Trabalho. Impetrado:
Alexandre Viana Freire (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/AM 9.947). Ré: Carine dos Santos da juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Silva. Advogado: Vinicius Santos Brito (OAB/BA 47.411). Interessada/Agravada: Clinica Ortopedica e Traumatologica S/A.
Advogadas: Cecilia Guimarães Ferreira (OAB/BA 68.515) e
Ação Rescisória Nº AR-0007674-29.2024.5.05.0000. Relatora: Vanessa Checcucci Palmeira (OAB/BA 27.665).
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autor: Danilo Gonçalves
Fernandes. Advogada: Iara Gonçalves Cerqueira (OAB/BA 64.753). Ação Rescisória Nº AR-0026858-68.2024.5.05.0000. Relator:
Ré: Coresfil Comercio Revendedor de Combustiveis Ltda. desembargador MARCOS GURGEL. Autor: Edivaldo Robinson
Advogado: Marcus José Andrade de Oliveira (OAB/BA 14.456). Menas da Silva. Advogados: Ricardo Luiz S. Silva Junior (OAB/BA
29.688), Francisco Lacerda Brito (OAB/BA 14.137) e Leon Angelo
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0009649- Mattei (OAB/BA 14.332). Ré: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras.
86.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Advogados: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164) e Esio Costa
Impetrante/Agravante: Nivaldo de Jesus. Advogado: Lúcio Klinger Junior (OAB/RJ 59.121).
Santos Chaves (OAB/BA 19.389). Impetrado: Juiz(A) da Vara do
Trabalho de Eunápolis. Terceiros Interessados/Agravados: Agravo Regimental Nº AgR-0031701-76.2024.5.05.0000. Relator:
Agrominas Empreendimentos Rurais Ltda - Me, KTM - desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: Maria da
Administração e Engenharia S/A, Linal Empreendimentos Ltda, Conceição Neves Portela. Advogados: Lorena Matos Gama
Sollum Empreendimentos Florestais Eireli e outros (5). Advogados: (OAB/BA 25.765) e Carlos Vinicius Araújo Brandão (OAB/BA
Felipe Nemésio T. Motta (OAB/RJ 226.042), Geraldo Luiz de M. 23.033). Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Roberto
Tavares (OAB/MG 31.817), José Maurício Sollero Filho (OAB/MG Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407), Antonio Carlos P. de Oliveira
102.148), Paula Albricker Barbosa (OAB/MG 115.366), Tairo Ribeiro (OAB/BA 12.884) e Benito Fernandez Alvarez Neto (OAB/BA
Moura (OAB/BA 31.914) e Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). 32.792).
Agravo Regimental Nº AR-0010949-83.2024.5.05.0000. Relator: Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032394-60.2024.5.05.0000.
desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: JR Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: Maria
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Esequias Pereira de Thereza Silva Cajazeira. Advogados: Igor Caldas Shaw Fragoso
Oliveira Segundo (OAB/BA 30.756). Agravado: Creso Correa de (OAB/BA 33.271) e Ricardo de Almeida Dantas (OAB/BA 10.298).
Amorim Filho. Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB/BA Impetrado: juízo da 21ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
16.936). Interessados: Brisas do Ipitanga, Fernando Noel de Santana e
Bastos Serviços de Construção e Reforma Ltda - Me. Advogados:
Ação Rescisória Nº AR-0012968-62.2024.5.05.0000. Relator: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB/BA 12.589), Kelly de Arruda
desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Claudia da Cruz Cabral Fraga (OAB/BA 17.039), Marilena Galvao Barreto Tanajura
Dias. Advogados: Jerônimo Luiz P. de Mesquita (OAB/BA 20.541), (OAB/BA 9.220) e Sergio Bastos Paiva (OAB/BA 8.146).
Yuri Oliveira Arleo (OAB/BA 43.522) e Lucas Santos de Castro
(OAB/BA 51.261). Réu: Município de Candeias. Advogado: Allan Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032665-
Habib Teixeira (OAB/BA 19.452). 69.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A.
Ação Rescisória Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000. Relator: Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Maria de Fatima Impetrado: Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Campos Pinto. Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA Interessada/Agravada: Sonia M Mascarenhas Santos. Advogados:
23.763). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe A. Martinelli
Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e Antonio Carlos P. (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
de Oliveira (OAB/BA 12.884).
Ação Rescisória Nº AR-0032916-87.2024.5.05.0000. Relatora:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Ação Rescisória Nº AR-0005139-30.2024.5.05.0000. Relatora: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0023907-
desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Autores: 04.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS.
Casebras Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros (3). Advogado: Impetrante/Agravante: Ministério Público do Trabalho. Impetrado:
Alexandre Viana Freire (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/AM 9.947). Ré: Carine dos Santos da juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Silva. Advogado: Vinicius Santos Brito (OAB/BA 47.411). Interessada/Agravada: Clinica Ortopedica e Traumatologica S/A.
Advogadas: Cecilia Guimarães Ferreira (OAB/BA 68.515) e
Ação Rescisória Nº AR-0007674-29.2024.5.05.0000. Relatora: Vanessa Checcucci Palmeira (OAB/BA 27.665).
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autor: Danilo Gonçalves
Fernandes. Advogada: Iara Gonçalves Cerqueira (OAB/BA 64.753). Ação Rescisória Nº AR-0026858-68.2024.5.05.0000. Relator:
Ré: Coresfil Comercio Revendedor de Combustiveis Ltda. desembargador MARCOS GURGEL. Autor: Edivaldo Robinson
Advogado: Marcus José Andrade de Oliveira (OAB/BA 14.456). Menas da Silva. Advogados: Ricardo Luiz S. Silva Junior (OAB/BA
29.688), Francisco Lacerda Brito (OAB/BA 14.137) e Leon Angelo
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0009649- Mattei (OAB/BA 14.332). Ré: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras.
86.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Advogados: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164) e Esio Costa
Impetrante/Agravante: Nivaldo de Jesus. Advogado: Lúcio Klinger Junior (OAB/RJ 59.121).
Santos Chaves (OAB/BA 19.389). Impetrado: Juiz(A) da Vara do
Trabalho de Eunápolis. Terceiros Interessados/Agravados: Agravo Regimental Nº AgR-0031701-76.2024.5.05.0000. Relator:
Agrominas Empreendimentos Rurais Ltda - Me, KTM - desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: Maria da
Administração e Engenharia S/A, Linal Empreendimentos Ltda, Conceição Neves Portela. Advogados: Lorena Matos Gama
Sollum Empreendimentos Florestais Eireli e outros (5). Advogados: (OAB/BA 25.765) e Carlos Vinicius Araújo Brandão (OAB/BA
Felipe Nemésio T. Motta (OAB/RJ 226.042), Geraldo Luiz de M. 23.033). Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Roberto
Tavares (OAB/MG 31.817), José Maurício Sollero Filho (OAB/MG Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407), Antonio Carlos P. de Oliveira
102.148), Paula Albricker Barbosa (OAB/MG 115.366), Tairo Ribeiro (OAB/BA 12.884) e Benito Fernandez Alvarez Neto (OAB/BA
Moura (OAB/BA 31.914) e Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). 32.792).
Agravo Regimental Nº AR-0010949-83.2024.5.05.0000. Relator: Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032394-60.2024.5.05.0000.
desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: JR Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: Maria
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Esequias Pereira de Thereza Silva Cajazeira. Advogados: Igor Caldas Shaw Fragoso
Oliveira Segundo (OAB/BA 30.756). Agravado: Creso Correa de (OAB/BA 33.271) e Ricardo de Almeida Dantas (OAB/BA 10.298).
Amorim Filho. Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB/BA Impetrado: juízo da 21ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
16.936). Interessados: Brisas do Ipitanga, Fernando Noel de Santana e
Bastos Serviços de Construção e Reforma Ltda - Me. Advogados:
Ação Rescisória Nº AR-0012968-62.2024.5.05.0000. Relator: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB/BA 12.589), Kelly de Arruda
desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Claudia da Cruz Cabral Fraga (OAB/BA 17.039), Marilena Galvao Barreto Tanajura
Dias. Advogados: Jerônimo Luiz P. de Mesquita (OAB/BA 20.541), (OAB/BA 9.220) e Sergio Bastos Paiva (OAB/BA 8.146).
Yuri Oliveira Arleo (OAB/BA 43.522) e Lucas Santos de Castro
(OAB/BA 51.261). Réu: Município de Candeias. Advogado: Allan Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032665-
Habib Teixeira (OAB/BA 19.452). 69.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A.
Ação Rescisória Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000. Relator: Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Maria de Fatima Impetrado: Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Campos Pinto. Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA Interessada/Agravada: Sonia M Mascarenhas Santos. Advogados:
23.763). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe A. Martinelli
Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e Antonio Carlos P. (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
de Oliveira (OAB/BA 12.884).
Ação Rescisória Nº AR-0032916-87.2024.5.05.0000. Relatora:
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