Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DANILO JEFERSON ALMEIDA
Progressão de Regime; Agravante: Fernando Coimbra Vernilo; Advogado: Ulisses Ripari (OAB: 305488/SP); Agravado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001468-65.2024.8.26.0484
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Coimbra Vernilo; Advogado: Ulisses Ripari (OAB: 305488/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): DANILO JEFERSON ALMEIDA, Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002, SP), Advogado: Jose Al *** DANILO JEFERSON ALMEIDA, Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002, SP), Advogado: Jose Almeida, Junior Rafael Moreira Felipe, Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558, Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Ulisses Ripari (OAB: *** Ulisses Ripari (OAB: 305488/SP); Agravado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Coimbra Vernilo; Advogado: Ulisses Ripari (OAB: 305488/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001468-65.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Sentido Estrito; Comarca: Promissão; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Incidentes; Nº origem: 0001468-65.2024.8.26.0484; Assunto: Indulto; Recorrente: Denis Henrique Santos
Macedo; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500063-88.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500063-88.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANILO JEFERSON ALMEIDA; Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002/SP); Advogado: Jose Almeida
dos Santos Braatz (OAB: 378159/SP); Apelante: Reginaldo Filadelfo Bernardo; Advogado: Pedro Luiz Conti Mariozi (OAB:
140640/SP); Apelante: CAMILA CABETTE MARIANO; Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005436-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005436-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: GABRIEL CLAUDINO BERNARDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009581-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009581-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: WESLEY RICARDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009593-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009593-04.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Regiane Cristina Caberline Teixeira; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB:
451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503196-92.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503196-92.2021.8.26.0348; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Wagner Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tales
Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504251-29.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504251-29.2023.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Junior Rafael Moreira Felipe; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500365-31.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-31.2022.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Lucas de Souza Cruz; Advogado: Ruy Barbosa Filho (OAB: 509948/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005443-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005443-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antoniel Candido do Nascimento; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009621-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009621-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcelo Augusto da Paz Barreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009625-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009625-09.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: YGOR FELIPE VIANA ALVES DA
COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público)
0005447-84.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Coimbra Vernilo; Advogado: Ulisses Ripari (OAB: 305488/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001468-65.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Sentido Estrito; Comarca: Promissão; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Incidentes; Nº origem: 0001468-65.2024.8.26.0484; Assunto: Indulto; Recorrente: Denis Henrique Santos
Macedo; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500063-88.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500063-88.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANILO JEFERSON ALMEIDA; Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002/SP); Advogado: Jose Almeida
dos Santos Braatz (OAB: 378159/SP); Apelante: Reginaldo Filadelfo Bernardo; Advogado: Pedro Luiz Conti Mariozi (OAB:
140640/SP); Apelante: CAMILA CABETTE MARIANO; Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005436-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005436-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: GABRIEL CLAUDINO BERNARDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009581-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009581-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: WESLEY RICARDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009593-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009593-04.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Regiane Cristina Caberline Teixeira; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB:
451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503196-92.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503196-92.2021.8.26.0348; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Wagner Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tales
Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504251-29.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504251-29.2023.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Junior Rafael Moreira Felipe; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500365-31.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-31.2022.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Lucas de Souza Cruz; Advogado: Ruy Barbosa Filho (OAB: 509948/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005443-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005443-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antoniel Candido do Nascimento; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009621-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009621-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcelo Augusto da Paz Barreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009625-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009625-09.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: YGOR FELIPE VIANA ALVES DA
COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público)
0005447-84.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º