1001854-35.2024.5.02.0472

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES ADVOGADO DANILO JOSE RIBALDO(OAB:
CORREA 254509/SP)
Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES PERITO RAFAEL ARAUJO MORO
CORREA
RECORRENTE Secretaria da Fazenda e Planejamento Intimado(s)/Citado(s):
do Estado de São Paulo
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO - GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
RECORRIDO PRIME FACILITIES E - JONY MOREIRA SANTANA
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RECORRIDO REGINA DA PENHA TADEU DE - RAFAEL ARAUJO MORO
ARAUJO DIAS DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA ALCANTARA
Processo Nº RORSum-1001854-35.2024.5.02.0472
BUENO(OAB: 257930/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELAINE RAFAEL SA PEDRO(OAB:
422117/SP) Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES
CORREA
RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO NICOLLY CAROLYN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MONTEIRO(OAB: 200527/MG)
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 315770/SP)
- REGINA DA PENHA TADEU DE ARAUJO DIAS DA SILVA
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
- Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo 40907/RS)
RECORRENTE RONALDO SULINO DA SILVA
Processo Nº AP-1001795-07.2023.5.02.0432 ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 255783/SP)
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
CORREA 186226/SP)
Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
CORREA LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO NICOLLY CAROLYN
CORREIOS E TELEGRAFOS MONTEIRO(OAB: 200527/MG)
AGRAVADO CLAUDIO DANIEL FRANCISCO ADVOGADO RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 315770/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO RONALDO SULINO DA SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB:
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
255783/SP)
SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
186226/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- RONALDO SULINO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO DANIEL FRANCISCO Processo Nº AP-1001857-83.2023.5.02.0614
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREA
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- CORREA
SP
AGRAVANTE FABRICIO SILVA DO CARMO
ADVOGADO VANESSA DELFINO TIGRE(OAB:
Processo Nº RORSum-1001830-93.2024.5.02.0314 277595/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEFA FERREIRA NAKATANI(OAB:
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES 252885/SP)
CORREA
AGRAVADO LOJAS AMERICANAS S.A.
Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
CORREA
105726/SP)
RECORRENTE JONY MOREIRA SANTANA
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
ADVOGADO JACKELINY MARIA DUARTE 39325/SP)
JORDAO(OAB: 321931/SP)
RECORRIDO GTEX BRASIL INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - FABRICIO SILVA DO CARMO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRIDO MARKTEMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-1001865-50.2024.5.02.0024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227994