Processo ativo
1002755-02.2024.8.26.0337
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Identificação
Nº Processo: 1002755-02.2024.8.26.0337
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Lacerda d *** Danilo Lacerda de Souza Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002755-02.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002755-
02.2024.8.26.0337; Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira
(OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Recorrido: Reginaldo Donizeti Fogaça; Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); Advogada: Graziela
Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003019-14.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003019-14.2025.8.26.0004; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Leonel Coutinho da Cunha; Advogado:
Gisele Ribeiro Sabino dos Santos (OAB: 179680/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003121-32.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003121-32.2025.8.26.0361; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Luiz Henrique Cruz; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho
(OAB: 405590/SP); Recorrida: Thais Mendes Tirelli; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003165-61.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003165-
61.2024.8.26.0369; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Recorrido: Julio Cesar Taino dos Santos; Advogado:
Josué Ferreira Junior (OAB: 317916/SP); Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003484-19.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003484-19.2025.8.26.0361; Repetição do Indébito; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Rcrdo/Rcrte: Moacyr Pereira do Nascimento; Advogado: Renato Jose Santana Pinto Soares
(OAB: 288415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003614-13.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003614-13.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrente: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Beatriz de Carvalho Brito; Advogada: Luciana Raveli Carvalho (OAB: 219200/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003726-40.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003726-
40.2025.8.26.0114; Atraso de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP);
Recorrido: Fabio Montenegro Carnevale; Advogada: Mirla Flavia dos Santos Torres (OAB: 438866/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004971-08.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004971-
08.2024.8.26.0604; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Herrisson de Lima Santos; Advogado: Luis dos Santos Galvão (OAB: 445625/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005992-08.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005992-08.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Edinaldo José Ferreira; Advogado: Mair Ferreira de Araujo (OAB:
163738/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002755-02.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002755-
02.2024.8.26.0337; Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira
(OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Recorrido: Reginaldo Donizeti Fogaça; Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); Advogada: Graziela
Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003019-14.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003019-14.2025.8.26.0004; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Leonel Coutinho da Cunha; Advogado:
Gisele Ribeiro Sabino dos Santos (OAB: 179680/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003121-32.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003121-32.2025.8.26.0361; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Luiz Henrique Cruz; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho
(OAB: 405590/SP); Recorrida: Thais Mendes Tirelli; Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003165-61.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003165-
61.2024.8.26.0369; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Recorrido: Julio Cesar Taino dos Santos; Advogado:
Josué Ferreira Junior (OAB: 317916/SP); Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003484-19.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003484-19.2025.8.26.0361; Repetição do Indébito; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Rcrdo/Rcrte: Moacyr Pereira do Nascimento; Advogado: Renato Jose Santana Pinto Soares
(OAB: 288415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003614-13.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003614-13.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrente: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Beatriz de Carvalho Brito; Advogada: Luciana Raveli Carvalho (OAB: 219200/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003726-40.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003726-
40.2025.8.26.0114; Atraso de vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP);
Recorrido: Fabio Montenegro Carnevale; Advogada: Mirla Flavia dos Santos Torres (OAB: 438866/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004971-08.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004971-
08.2024.8.26.0604; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Herrisson de Lima Santos; Advogado: Luis dos Santos Galvão (OAB: 445625/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005992-08.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005992-08.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Edinaldo José Ferreira; Advogado: Mair Ferreira de Araujo (OAB:
163738/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º