0000967-77.2024.5.21.0007

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
- FABIO LUIS CRUZ DE ALMEIDA - MARIA APARECIDA LOPES CATARINA
- I L SUPERMERCADOS LTDA - SOC NORTE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA PASTORAL E
EDUCACAO
- LUANA NARJARA BATISTA MAIA
- UNIPB - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
Processo Nº AP-0000967-77.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001082-04.2024.5.21.0006
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Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE JOSE GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO FRANCISCO EUDIMAR DA SILVA ADVOGADO DANILO LUIS RIBAS(OAB:
TORRES 467791/SP)
ADVOGADO ANDREIA ARAUJO RECORRIDO BRASANITAS HOSPITALAR -
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA
- FRANCISCO EUDIMAR DA SILVA TORRES LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
Processo Nº ROT-0001049-81.2024.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO PERITO JOSE RENATO LEITE NETO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJES - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
DE MAO DE OBRA LTDA - ME - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ - JOSE GONCALVES DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- JOSE RENATO LEITE NETO
RECORRIDO MIQUEIAS HIAGO MARTINS
ADVOGADO LARYCE MAYARA DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 12752/RN) Processo Nº RORSum-0001088-20.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA - RECORRENTE CONSTRUTORA RAMALHO
ME MOREIRA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
- MIQUEIAS HIAGO MARTINS SANTOS(OAB: 4867/RN)
- MUNICIPIO DE LAJES RECORRIDO FRANCISCO CANINDE JUNIOR
ADVOGADO RONEIDE PEREIRA DA SILVA(OAB:
2537/RN)
Processo Nº ROT-0001065-54.2024.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO - CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - FRANCISCO CANINDE JUNIOR
PINTO
RECORRENTE INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
Processo Nº ROT-0001096-79.2024.5.21.0008
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15534/PB)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO MARIA APARECIDA LOPES
PINTO
CATARINA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO TAMIRES ARAGAO DE MOURA(OAB:
PINTO
20444/RN)
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO(OAB: 119-A/RN) ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
RECORRIDO SOC NORTE BRASILEIRA DE
ASSISTENCIA PASTORAL E ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
EDUCACAO CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO UNIPB - UNIAO DE ENSINO ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
SUPERIOR DA PARAIBA LTDA CESAR(OAB: 539-A/RN)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
15534/PB)
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19947/RN)
- INSTITUTO SAGRADA FAMILIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701