0010484-95.2015.5.15.0102

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR - RODRIGO ALVES
RECORRENTE FLAVIA FERREIRA PORTO - TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO DANILO LUIS RIBAS(OAB: - TELEFONICA BRASIL S.A.
467791/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Processo Nº AP-0010484-95.2015.5.15.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRIGORIFICO AV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOLA
VOTUPORANGA LTDA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO DANIELI FRANCO MORELLI(OAB: Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
443224/SP) AGRAVANTE RITA DE CASSIA ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB: ADVOGADO ELISANGELA RUBACK
105086/SP) COURBASSIER(OAB: 260585/SP)
PERITO JESSE BELLINE ORTIZ AGRAVADO HAROLDO DE OLIVEIRA IDEHARA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO PINHO
Intimado(s)/Citado(s): BARROSO(OAB: 160936/SP)
- FLAVIA FERREIRA PORTO AGRAVADO HAROLDO DE OLIVEIRA IDEHARA
- FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
- JESSE BELLINE ORTIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010454-29.2016.5.15.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HAROLDO DE OLIVEIRA IDEHARA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR - RITA DE CASSIA ALVES SIQUEIRA
AGRAVANTE MARIA APARECIDA PIRES
ADVOGADO PAULO TEMPORINI(OAB: 91112- Processo Nº ROT-0010491-68.2024.5.15.0071
D/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
AGRAVADO GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
REPRESENTACOES COMERCIAIS RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
AGRAVADO QUALIFIC TERCEIRIZACAO - EIRELI RECORRIDO JULIANA ROBERTA DA SILVA
- EPP QUINTAIS
ADVOGADO MAURICE FERRARI(OAB: ADVOGADO JOSE EDJACKSON SILVA DOS
102544/SP) SANTOS(OAB: 436316/SP)
ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 212822/SP)
- GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO GELSON LUIS GONCALVES
QUIRINO(OAB: 214319/SP)
- GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA REPRESENTACOES
COMERCIAIS PERITO CELSO ANTUNES DE ALMEIDA
FILHO
- MARIA APARECIDA PIRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- QUALIFIC TERCEIRIZACAO - EIRELI - EPP TRABALHO
Processo Nº ROT-0010462-20.2023.5.15.0017 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- JULIANA ROBERTA DA SILVA QUINTAIS
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RODRIGO ALVES
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO RICARDO SANCHES Processo Nº RORSum-0010522-20.2024.5.15.0029
GUILHERME(OAB: 180694/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
SITTA(OAB: 131170/SP) RECORRENTE COMERCIO DE FRUTAS TERCINI
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. LTDA - ME
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO ANA LUCIA HADDAD PAULO(OAB:
160845/SP)
RECORRIDO RODRIGO ALVES
RECORRIDO MARTA DULCINEIA FERNANDES
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO CLAUDEMIR FERREIRA DA
SILVA(OAB: 132706/SP)
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES - COMERCIO DE FRUTAS TERCINI LTDA - ME
SITTA(OAB: 131170/SP)
- MARTA DULCINEIA FERNANDES
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Processo Nº RORSum-0010602-09.2023.5.15.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690