0000399-89.2021.5.05.0014

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO JORGE BORGES FELIPE Processo Nº ROT-0000399-89.2021.5.05.0014
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59996/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE BENTO RODRIGUES VIEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
ADVOGADO JOSE RAMIRO PIMENTEL
CORDEIRO DE ALMEIDA(OAB: RECORRIDO MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
51747/BA)
ADVOGADO MAIKO RIBEIRO MENDES(OAB:
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 25721/BA)
22164/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TRABALHO
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTO RODRIGUES VIEIRA
- JORGE BORGES FELIPE
- MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000376-41.2020.5.05.0221
Processo Nº ROT-0000401-68.2021.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA
RECORRENTE IVANILDO SANTOS
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
ADVOGADO MARCELO FONTES
63613/BA)
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
RECORRENTE HENRIQUE SANTOS NOVAES
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
63613/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO SUENYA MARIA PATRICIO
ARAUJO(OAB: 38214/BA) ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
RECORRIDO HENRIQUE SANTOS NOVAES ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO IVANILDO SANTOS
ADVOGADO MARCELO FONTES
Intimado(s)/Citado(s): MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- BRASERV PETROLEO LTDA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- HENRIQUE SANTOS NOVAES RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
Processo Nº ROT-0000387-02.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRENTE MARIA PAULA DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS CATADORES E
CATADORAS DE MATERIAL - IVANILDO SANTOS
RECICLAVEL DA BAHIA - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
RECORRIDO MUNICIPIO DE INHAMBUPE E SEGURANCA
ADVOGADO CAROLINE AYRES MOREIRA(OAB:
29557/BA) Processo Nº ROT-0000409-93.2023.5.05.0037
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20631/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
29880/BA)
RECORRENTE JACKSON MATOS OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
37847/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ALESSANDRO PORTUGAL DOS
SANTOS
- ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE RECORRIDO JOSELITA PORTUGAL DOS SANTOS
MATERIAL RECICLAVEL DA BAHIA
RECORRIDO PORTAL CONSTRUCAO E
- MARIA PAULA DOS SANTOS SERVICOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RESIDENCIAL SAO LOURENCO
- MUNICIPIO DE INHAMBUPE ADVOGADO MARX PORTELLA PINTO
FONTES(OAB: 25426/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735