Processo ativo
0000845-11.2024.5.05.0201
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000845-11.2024.5.05.0201
Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANILO PEREIRA DA *** - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - FELIPE BATISTA VITORIO
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) ADVOGADO - LUANE SANTOS REIS (OAB/BA 68483)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ANDREIA OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
ADVOGADO - CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS
(OAB/BA 52431) ROT 0000845-11.2024.5.05.0201
Terceira Turma
RORSum 0000681-67.2024.5.05.0194 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE - MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB/BA 21070)
RECORRENTE - VICTOR PINTO SANTOS RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE
ADVOGADO - GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 57319) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
RECORRIDO - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 14758)
EPP
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RORSum 0000904-20.2024.5.05.0194
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma
(OAB/RJ 106094) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
15969) TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - EDVONEA MASCARENHAS SOUZA
ROT 0000795-59.2024.5.05.0532 ADVOGADO - ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA
Primeira Turma JUNIOR (OAB/BA 65726)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - VICTORIA ALMEIDA SILVA BIZERRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 61804)
OLIVEIRA LOMBA RECORRIDO - SUN PISCINAS EIRELI
RECORRENTE - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA ADVOGADO - BEATRIZ LIMA AZEVEDO (OAB/BA 67604)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ERICA GUEDES SILVA (OAB/BA 70950)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934-68.2024.5.05.0222
(OAB/PB 19319) Quarta Turma
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA FILHO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - MARCONDES ASSIS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA
(OAB/PB 19319) (OAB/BA 72099)
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) RECORRIDO - SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 72766)
RORSum 0000839-11.2024.5.05.0037 ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB/BA 34439)
Primeira Turma ADVOGADO - HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB/BA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado 17343)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB/BA 51294)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - FELIPE BATISTA VITORIO
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) ADVOGADO - LUANE SANTOS REIS (OAB/BA 68483)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ANDREIA OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
ADVOGADO - CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS
(OAB/BA 52431) ROT 0000845-11.2024.5.05.0201
Terceira Turma
RORSum 0000681-67.2024.5.05.0194 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE - MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB/BA 21070)
RECORRENTE - VICTOR PINTO SANTOS RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE
ADVOGADO - GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 57319) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
RECORRIDO - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 14758)
EPP
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RORSum 0000904-20.2024.5.05.0194
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma
(OAB/RJ 106094) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
15969) TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - EDVONEA MASCARENHAS SOUZA
ROT 0000795-59.2024.5.05.0532 ADVOGADO - ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA
Primeira Turma JUNIOR (OAB/BA 65726)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - VICTORIA ALMEIDA SILVA BIZERRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 61804)
OLIVEIRA LOMBA RECORRIDO - SUN PISCINAS EIRELI
RECORRENTE - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA ADVOGADO - BEATRIZ LIMA AZEVEDO (OAB/BA 67604)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ERICA GUEDES SILVA (OAB/BA 70950)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934-68.2024.5.05.0222
(OAB/PB 19319) Quarta Turma
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA FILHO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - MARCONDES ASSIS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA
(OAB/PB 19319) (OAB/BA 72099)
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) RECORRIDO - SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 72766)
RORSum 0000839-11.2024.5.05.0037 ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB/BA 34439)
Primeira Turma ADVOGADO - HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB/BA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado 17343)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB/BA 51294)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540