Processo ativo
1007883-88.2024.8.26.0438
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Identificação
Nº Processo: 1007883-88.2024.8.26.0438
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Fi *** Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007883-88.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007883-88.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Willian Roberto
de Sá Gilberto; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Recorrido: Departamento Autônomo de Água e
Esgoto de Penápolis; Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007905-39.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública -
JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007905-39.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcelo Faccio Pereira da Silva; Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP);
Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008980-67.2023.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1008980-67.2023.8.26.0565; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Adrielly Jayne da Silva
Janebo; Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009101-91.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009101-91.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Adilson Rodrigo Mafei; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009203-66.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009203-66.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karina Marcia Gonçalves Araújo de Freitas; Advogado:
Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009687-35.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009687-35.2024.8.26.0004; Obrigações; Recorrente: Rita de Cássia Martins Pereira; Advogada: Carolina Correa Rodrigues
(OAB: 300757/SP); Recorrido: Willian Pinto Magalhães; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010363-55.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010363-55.2024.8.26.0562; Tempo de Serviço; Recorrente: Renato Soares Malta;
Advogada: Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina
Coque de Brito (OAB: 96054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011703-20.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011703-
20.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vinicius Almeida de Moura; Advogada: Priscila Rodrigues Irani
(OAB: 424056/SP); Recorrido: Suhai Seguradora S/A - Seguro Veicular; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
(OAB: 195805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011921-48.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011921-
48.2024.8.26.0405; Bancários; Recorrente: Cristiano Oliveira Silva; Advogada: Larissa Gomes Gonçalves de Arruda (OAB:
415177/SP); Advogado: José Lucas de Arruda (OAB: 413591/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007883-88.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007883-88.2024.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: Willian Roberto
de Sá Gilberto; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Recorrido: Departamento Autônomo de Água e
Esgoto de Penápolis; Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007905-39.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública -
JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007905-39.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcelo Faccio Pereira da Silva; Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP);
Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008980-67.2023.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1008980-67.2023.8.26.0565; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Adrielly Jayne da Silva
Janebo; Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009101-91.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009101-91.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Adilson Rodrigo Mafei; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009203-66.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009203-66.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karina Marcia Gonçalves Araújo de Freitas; Advogado:
Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009687-35.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009687-35.2024.8.26.0004; Obrigações; Recorrente: Rita de Cássia Martins Pereira; Advogada: Carolina Correa Rodrigues
(OAB: 300757/SP); Recorrido: Willian Pinto Magalhães; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010363-55.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010363-55.2024.8.26.0562; Tempo de Serviço; Recorrente: Renato Soares Malta;
Advogada: Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina
Coque de Brito (OAB: 96054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011703-20.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011703-
20.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vinicius Almeida de Moura; Advogada: Priscila Rodrigues Irani
(OAB: 424056/SP); Recorrido: Suhai Seguradora S/A - Seguro Veicular; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
(OAB: 195805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011921-48.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011921-
48.2024.8.26.0405; Bancários; Recorrente: Cristiano Oliveira Silva; Advogada: Larissa Gomes Gonçalves de Arruda (OAB:
415177/SP); Advogado: José Lucas de Arruda (OAB: 413591/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º