0000024-98.2024.5.05.0009

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
FILHO BRASILEIRAS S.A.
AGRAVANTE PAULO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO GABRIELA GONCALVES BARRETO
AMPARO(OAB: 24837/BA) RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO MARCELO MENDONCA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA) 117756/SP)
AGRAVADO MIGUEL VIEIRA MESSIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- MIGUEL VIEIRA MESSIAS ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- PAULO SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Pauta de Julgamento
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
4ª TURMA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 117756/SP)
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h RECORRIDO TRANSPORTES AEREOS
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h PORTUGUESES SA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO LEANDRO DE LIMA SILVA(OAB:
246310/SP)
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA JUDICIAL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - SWISSPORT BRASIL LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Processo Nº ROT-0000024-98.2024.5.05.0009
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do FILHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRENTE ANTONIO MACARIO FILHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
demais regras do referido Regimento. 17467/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
de competência." BRAGA(OAB: 7502/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 11623/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar 179044/RJ)
apenas os processos em que atuam como Relatores: ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA NEIVA(OAB: 46478/BA)
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
SANTOS(OAB: 57485/BA)
PRATA.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000001-28.2020.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRENTE ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE HORA SCHRAMM DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ARAUJO(OAB: 33762/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397