0000030-58.2025.5.13.0006

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMLUR
- SP SOLUCOES AMBIENTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS LTDA - EPP
- CARLOS DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000030-58.2025.5.13.0006
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E
março de 2022. SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRIDO RAFAEL OLIVEIRA FELIX
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
16260/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- RAFAEL OLIVEIRA FELIX
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº ROT-0000048-28.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
também, através do referido sistema. Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na APOIO CANNABIS ESPERANCA -
ABRACE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
térreo. 10025/PB)
RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA ARAUJO
Maria de Fátima Raposo de França ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS
Secretária da Segunda Turma FERREIRA(OAB: 33003/PB)
ADVOGADO JOSE ADRIANO FERREIRA DA
Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 25491/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às Intimado(s)/Citado(s):
08:00h.
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS
Processo Nº ROT-0000013-34.2025.5.13.0002 ESPERANCA - ABRACE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEFFERSON DA SILVA ARAUJO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº ROT-0000058-75.2025.5.13.0022
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
1711/PB) SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
NETO(OAB: 21457/PB) 14139/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
BARROS(OAB: 18769/PB) PRIVADA LTDA - - EPP
RECORRIDO MARIA JERLANE GOMES DA SILVA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
EPP 14139/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
26639/BA) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES 14139/PB)
BARBOSA RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA
TRABALHO ELETRONICA EIRELI
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