0000523-53.2024.5.05.0342

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
WASHINGTON TRINDADE 20/05/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
horas.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO ROMILDO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
23856/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TRABALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional. Intimado(s)/Citado(s):
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - MM LIMPEZA URBANA LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o - MUNICIPIO DE SALVADOR
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do - ROMILDO ALMEIDA DE SOUZA
Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº ROT-0000523-53.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em RECORRIDO MARIA AUXILIADORA DE CASTRO
SOUZA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho MODESTO(OAB: 80082/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ROCHA(OAB: 18184/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SOUZA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- MUNICIPIO DE CASA NOVA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Processo Nº ROT-0000656-47.2022.5.05.0122
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MARIVALDA DA ROCHA PITA DA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no SILVA
Y o u t u b e ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em MESQUITA(OAB: 20541/BA)
conflito de competência". RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000383-72.2024.5.05.0001 RECORRIDO MARIVALDA DA ROCHA PITA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
43522/BA)
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
26639/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MM LIMPEZA URBANA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
TRABALHO
19452/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROMILDO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: - MARIVALDA DA ROCHA PITA DA SILVA
23856/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517