Processo ativo
0001609-75.2024.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001609-75.2024.5.13.0006
Ação: LTDA - EPP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADV *** DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
26639/BA) 17069/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RECORRIDO LUCIANO DIAS DE FREITAS
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA BATISTA(OAB: 14716/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRIDO M C GADELHA DE SA LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO DIEGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABRAL MIRANDA(OAB:
BARROS(OAB: 18769/PB)
17069/PB)
RECORRIDO EVERTON DA SILVA LINO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE - JG DISTRIBUIDORA LTDA
RESIDUOS LTDA - LUAN CARLOS GADELHA DE SA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - LUCIANO DIAS DE FREITAS
26639/BA)
- M C GADELHA DE SA LTDA - ME
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0001609-75.2024.5.13.0006
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RECORRENTE ELIAN PEREIRA DE MORAES
- BRENO PICANCO ARAUJO ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 26074/PB)
- EVERTON DA SILVA LINO
ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MELO(OAB: 16277/PB)
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO R3 CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001283-33.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO - ELIAN PEREIRA DE MORAES
Revisor PAULO MAIA FILHO - R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RECORRENTE AGNALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO JOÃO VALERIANO RODRIGUES Processo Nº AP-0007900-63.2002.5.13.0006
NETO(OAB: 15590/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO A3T - CONSTRUCAO E Relator PAULO MAIA FILHO
INCORPORACAO LTDA - EPP
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB) AGRAVANTE GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO
CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARTA TERESA FALCAO FROTA
- A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP
ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO
- AGNALDO LIMA DA SILVA CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)
AGRAVADO ADAILSON JOSE DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0001423-67.2024.5.13.0001 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVADO GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO
RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB) AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO ABIMAEL FERREIRA MELO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB) AGRAVADO QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SEVERINO PEREIRA DA SILVA
NETO
- ABIMAEL FERREIRA MELO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Processo Nº RORSum-0001456-45.2024.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADAILSON JOSE DE ARAUJO
Relator PAULO MAIA FILHO - GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
Revisor PAULO MAIA FILHO - GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO LTDA
RECORRENTE LUAN CARLOS GADELHA DE SA - LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
17069/PB)
- MARTA TERESA FALCAO FROTA
RECORRIDO JG DISTRIBUIDORA LTDA
- QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
26639/BA) 17069/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RECORRIDO LUCIANO DIAS DE FREITAS
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA BATISTA(OAB: 14716/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRIDO M C GADELHA DE SA LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO DIEGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CABRAL MIRANDA(OAB:
BARROS(OAB: 18769/PB)
17069/PB)
RECORRIDO EVERTON DA SILVA LINO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE - JG DISTRIBUIDORA LTDA
RESIDUOS LTDA - LUAN CARLOS GADELHA DE SA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - LUCIANO DIAS DE FREITAS
26639/BA)
- M C GADELHA DE SA LTDA - ME
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0001609-75.2024.5.13.0006
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RECORRENTE ELIAN PEREIRA DE MORAES
- BRENO PICANCO ARAUJO ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 26074/PB)
- EVERTON DA SILVA LINO
ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MELO(OAB: 16277/PB)
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO R3 CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001283-33.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO - ELIAN PEREIRA DE MORAES
Revisor PAULO MAIA FILHO - R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RECORRENTE AGNALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO JOÃO VALERIANO RODRIGUES Processo Nº AP-0007900-63.2002.5.13.0006
NETO(OAB: 15590/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO A3T - CONSTRUCAO E Relator PAULO MAIA FILHO
INCORPORACAO LTDA - EPP
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB) AGRAVANTE GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO
CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARTA TERESA FALCAO FROTA
- A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP
ADVOGADO THAIS FROTA RIBEIRO
- AGNALDO LIMA DA SILVA CAPISTRANO(OAB: 48079/CE)
AGRAVADO ADAILSON JOSE DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0001423-67.2024.5.13.0001 ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVADO GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVADO LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO
RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB) AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO ABIMAEL FERREIRA MELO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB) AGRAVADO QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SEVERINO PEREIRA DA SILVA
NETO
- ABIMAEL FERREIRA MELO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Processo Nº RORSum-0001456-45.2024.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADAILSON JOSE DE ARAUJO
Relator PAULO MAIA FILHO - GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
Revisor PAULO MAIA FILHO - GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO LTDA
RECORRENTE LUAN CARLOS GADELHA DE SA - LAUDECIR FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
17069/PB)
- MARTA TERESA FALCAO FROTA
RECORRIDO JG DISTRIBUIDORA LTDA
- QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794