0000818-09.2024.5.13.0006

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: AGRAVADO SFC - SANTA FE CURSO
26639/BA) PREPARATORIO LTDA - ME
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) - ACSA INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE - ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A
BARROS(OAB: 18769/PB) - FJM & JM COMERCIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO FERNANDO ANTONIO DE LIMA - JANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: - JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP
16260/PB)
- JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO COSTA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL
26639/BA) - SFC - SANTA FE CURSO PREPARATORIO LTDA - ME
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Processo Nº ROT-0000818-09.2024.5.13.0006
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
EMLUR Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- DAVES BARBOSA LUCAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- FERNANDO ANTONIO DE LIMA SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB)
Processo Nº RORSum-0000650-23.2024.5.13.0033 ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9111/AL)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
RECORRENTE LUAN BARBOSA DE LIMA
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
RECORRENTE GERARD DA CRUZ SILVA
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO
ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
AMORIM(OAB: 13529/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO BRASTEX S/A
SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: EBSERH
10222/PB)
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO SOUZA(OAB: 19409/PB)
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
10914/PB)
9111/AL)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
- BRASTEX S/A
RECORRIDO GERARD DA CRUZ SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO
- LUAN BARBOSA DE LIMA BARBOSA(OAB: 36657/PE)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Processo Nº AP-0000783-79.2016.5.13.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO - BRENO PICANCO ARAUJO
COSTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE EBSERH
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
- GERARD DA CRUZ SILVA
AGRAVADO ACSA INCORPORACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ALMEIDA PIMENTEL HOLDING S/A
AGRAVADO FJM & JM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME Processo Nº RORSum-0000835-58.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO JANE MARIA DA SILVA EIRELI - EPP RECORRENTE SEVERINO DO RAMO DA SILVA
CAVALCANTE
AGRAVADO JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE
BARROS SANTOS ADVOGADO BRUNO MATHEUS BIZERRA(OAB:
26963/PB)
AGRAVADO RAFAELLA ALMEIDA BAIA
PIMENTEL RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO
MARCELO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB) ADVOGADO SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA
JUNIOR(OAB: 91219/RJ)
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