0001092-20.2024.5.05.0612

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - OCYAN S.A.
RECORRENTE INFRACON ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA SCP 11
Processo Nº RORSum-0001092-20.2024.5.05.0612
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26639/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE WILLIAN DA SILVA SILVA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
61058/BA) RECORRENTE VOLMAR PRADO CORREIA
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
71885/BA) CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO INFRACON ENGENHARIA E RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COMERCIO LTDA SCP 11 ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: GONZAGA(OAB: 24956/DF)
26639/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRIDO MN ENGENHARIA LTDA SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
NASCIMENTO SANTA SILVA(OAB: 24049/BA)
BARBARA(OAB: 11757/BA) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO WILLIAN DA SILVA SILVA HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
22807/BA)
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SCP 11 ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANNA(OAB: 16979/BA)
- MN ENGENHARIA LTDA
- WILLIAN DA SILVA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000931-98.2024.5.05.0421 - VOLMAR PRADO CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº AP-0001095-60.2015.5.05.0621
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROGERIA DIAS DOS SANTOS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RENATO MACHADO DE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ARAUJO(OAB: 43568/BA) AGRAVANTE VULCABRAS AZALEIA-
RECORRIDO SERGIO CORREIA PINTO SOARES BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO EMILLY VICTORIA MASCARENHAS
DE SOUZA SANTOS(OAB: 70598/BA) ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
- ROGERIA DIAS DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
- SERGIO CORREIA PINTO SOARES AGRAVADO LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Processo Nº ROT-0001019-33.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB:
11846/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - LUCICLENE TRINDADE FERREIRA
RECORRENTE OCYAN S.A. - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS ESPORTIVOS S/A
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRIDO DARLAN SILVA DAS VIRGENS Processo Nº RORSum-0001126-82.2024.5.05.0195
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 81354/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
B/BA)
RECORRENTE MIRASOL TRANSPORTE E
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ARMAZENAGEM LTDA.
685-B/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE
- DARLAN SILVA DAS VIRGENS MATOS(OAB: 54463/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356