Processo ativo
DANILO VASCONCELOS CAITANO; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0107689-12.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Apelado: DANILO VASCONCELOS CAITANO; Def. Púb: Defen *** DANILO VASCONCELOS CAITANO; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Serafim de Souza (OAB: 307346/SP); Ficam as *** Roberto Serafim de Souza (OAB: 307346/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Advogado: Roberto Serafim de Souza (OAB: 307346/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107689-12.2025.8.26.9061; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023401-26.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Ligyane de Sousa Sales; Advogada: Ana Carolina
Rahal Augusto (OAB: 479212/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107690-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0020571-18.2024.8.26.0562; Perdas
e Danos; Agravante: Maria do Socorro da Silva; Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); Advogado: Luiz
Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP); Agravado: José Luiz Mendes Ares Junior; Advogado: Carlos Dalmo Leal Ribas
(OAB: 319210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107691-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002407-02.2023.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Mara da Silva Siqueira; Advogada: Tatiane Almeida dos Santos (OAB:
288442/SP); Advogado: Mario Augusto Uchoa Filho (OAB: 294085/SP); Agravado: Jefferson Benedito Ferreira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107692-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018560-
25.2022.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Roberto Paulino; Advogada: Letícia Pianta Liberato (OAB: 438769/SP);
Agravado: Celidio Landulfo Vieira; Advogado: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029938-33.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Jui; 1029938-33.2024.8.26.0050; Difamação; Apelante: Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e
Pequenas Empresas; Advogado: Thiago Luiz Isacksson D´albuquerque (OAB: 20792/DF); Advogado: Thiago Brügger da Bouza
(OAB: 20883/DF); Apelado: DANILO VASCONCELOS CAITANO; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500023-82.2024.8.26.0242; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Igarapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500023-
82.2024.8.26.0242; Ameaça; Apelante: ROLLING MICHEL DE OLIVEIRA; Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB:
145316/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500769-76.2024.8.26.0103; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500769-76.2024.8.26.0103;
Crimes de Trânsito; Apelante: RICHARD LEONARDO FERREIRA BENEDITO; Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB:
344500/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501054-38.2024.8.26.0081; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501054-
38.2024.8.26.0081; Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apelante: NATANAEL CABRAL DA SILVA NETO;
Advogado: Basilio Rodolfo (OAB: 285170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1507083-42.2021.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Bauru; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1507083-42.2021.8.26.0071; Contravenções
Penais; Apelante: MÁRCIA REGINA BEZERRA SÉRGIO; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Advogado: Roberto Serafim de Souza (OAB: 307346/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107689-12.2025.8.26.9061; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023401-26.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Ligyane de Sousa Sales; Advogada: Ana Carolina
Rahal Augusto (OAB: 479212/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107690-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0020571-18.2024.8.26.0562; Perdas
e Danos; Agravante: Maria do Socorro da Silva; Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); Advogado: Luiz
Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP); Agravado: José Luiz Mendes Ares Junior; Advogado: Carlos Dalmo Leal Ribas
(OAB: 319210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107691-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002407-02.2023.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Mara da Silva Siqueira; Advogada: Tatiane Almeida dos Santos (OAB:
288442/SP); Advogado: Mario Augusto Uchoa Filho (OAB: 294085/SP); Agravado: Jefferson Benedito Ferreira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107692-64.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018560-
25.2022.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Roberto Paulino; Advogada: Letícia Pianta Liberato (OAB: 438769/SP);
Agravado: Celidio Landulfo Vieira; Advogado: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029938-33.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Jui; 1029938-33.2024.8.26.0050; Difamação; Apelante: Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e
Pequenas Empresas; Advogado: Thiago Luiz Isacksson D´albuquerque (OAB: 20792/DF); Advogado: Thiago Brügger da Bouza
(OAB: 20883/DF); Apelado: DANILO VASCONCELOS CAITANO; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500023-82.2024.8.26.0242; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Igarapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500023-
82.2024.8.26.0242; Ameaça; Apelante: ROLLING MICHEL DE OLIVEIRA; Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB:
145316/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500769-76.2024.8.26.0103; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500769-76.2024.8.26.0103;
Crimes de Trânsito; Apelante: RICHARD LEONARDO FERREIRA BENEDITO; Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB:
344500/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501054-38.2024.8.26.0081; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501054-
38.2024.8.26.0081; Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apelante: NATANAEL CABRAL DA SILVA NETO;
Advogado: Basilio Rodolfo (OAB: 285170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1507083-42.2021.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Bauru; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1507083-42.2021.8.26.0071; Contravenções
Penais; Apelante: MÁRCIA REGINA BEZERRA SÉRGIO; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º