Processo ativo
0023336-62.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023336-62.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Interdição; 1007863-06.2024.8.26.0048; Nomeação; Suscitante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Danilto Santana de Faria (OAB: 313674 *** Danilto Santana de Faria (OAB: 313674/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023336-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1007863-06.2024.8.26.0048; Nomeação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
da Família e Sucessões da Capital; Interessado: Elpidio de Oliveira Horta Filho; Advogada: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/
SP); Interessada: Irene Bueno Horta; Advogado: Danilto Santana de Faria (OAB: 313674/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023364-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1052173-07.2025.8.26.0002;
Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.;
Interessada: M. D. C. G. de U.; Advogada: Luciana Moreira dos Santos (OAB: 256537/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023371-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1011532-11.2024.8.26.0099; Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de B. P.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de B. P.; Interessado: D. A. X. R.; Advogado: Rafael
Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP); Advogada: Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474/SP); Interessado: C. R. da C. R.;
Advogado: Rodrigo Leça Fantini Gomes (OAB: 165291/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023388-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões;
Procedimento Comum Cível; 0013846-49.2021.8.26.0002; Adoção Internacional; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do
F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213404-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001251-93.2025.8.26.0411; Aposentadoria por Invalidez Acidentária;
Suscitante: Cassia Jaqueline de Oliveira Avelino; Advogado: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Pacaembu; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do
Trabalho do Interior e Litoral; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023154-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Inquérito Policial; 1524861-49.2025.8.26.0050; Leve;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Dipo
4 - Seção 4.1.2 do Foro Central Criminal da Barra Funda; Interessado: Kauan da Silva Clementino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023213-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1539697-61.2024.8.26.0050; Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 20ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 3ª Vara de Adamantina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023246-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502179-
34.2024.8.26.0536; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal
da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Dipo 3 - Seção 3.1.1 da Capital; Interessado: Robson Felipe Menezes Santos;
Advogado: Kaique Barreiros de Jesus (OAB: 476554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023336-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1007863-06.2024.8.26.0048; Nomeação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
da Família e Sucessões da Capital; Interessado: Elpidio de Oliveira Horta Filho; Advogada: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/
SP); Interessada: Irene Bueno Horta; Advogado: Danilto Santana de Faria (OAB: 313674/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023364-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1052173-07.2025.8.26.0002;
Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.;
Interessada: M. D. C. G. de U.; Advogada: Luciana Moreira dos Santos (OAB: 256537/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023371-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1011532-11.2024.8.26.0099; Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de B. P.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de B. P.; Interessado: D. A. X. R.; Advogado: Rafael
Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP); Advogada: Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474/SP); Interessado: C. R. da C. R.;
Advogado: Rodrigo Leça Fantini Gomes (OAB: 165291/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023388-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões;
Procedimento Comum Cível; 0013846-49.2021.8.26.0002; Adoção Internacional; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do
F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213404-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001251-93.2025.8.26.0411; Aposentadoria por Invalidez Acidentária;
Suscitante: Cassia Jaqueline de Oliveira Avelino; Advogado: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Pacaembu; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do
Trabalho do Interior e Litoral; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023154-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Inquérito Policial; 1524861-49.2025.8.26.0050; Leve;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Dipo
4 - Seção 4.1.2 do Foro Central Criminal da Barra Funda; Interessado: Kauan da Silva Clementino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023213-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1539697-61.2024.8.26.0050; Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 20ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 3ª Vara de Adamantina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023246-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502179-
34.2024.8.26.0536; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal
da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Dipo 3 - Seção 3.1.1 da Capital; Interessado: Robson Felipe Menezes Santos;
Advogado: Kaique Barreiros de Jesus (OAB: 476554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º