Dante Mario Langhi Junior; Advogada: Ana Paula

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dante Mario Langhi Junior; Advogada: Ana Paula
dos Santos Henrique Anegues (OAB: 481442/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Advogado: Daniel
Bushatsky (OAB: 270767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1023148-92.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023148-
92.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos
Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Cecilia Marrach; Advogada: Karla Maria
de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP);
Apelada: Maria Cristina Marrach; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane
de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Marcelo Elias Marrach; Advogada: Karla Maria de Carvalho
Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023642-85.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023642-85.2024.8.26.0602;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosiani Giocondo; Advogado: Marcelo Guimaraes Seretti (OAB: 193776/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1024149-19.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024149-19.2021.8.26.0451;
Gratificações Municipais Específicas; Apte/Apdo: Município de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB:
160261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Athayde Barbosa Junior; Advogada: Ana Maria Franco dos
Santos (OAB: 107225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026007-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1026007-13.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado:
Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente
Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Ayres Luz Filho; Advogado: Helio José Nunes Moreira (OAB: 177768/
SP); Apelada: Lucinéa Vitor Luz; Advogado: Helio José Nunes Moreira (OAB: 177768/SP); Apelada: Ulália Balceras Velas;
Advogado: Helio José Nunes Moreira (OAB: 177768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1028357-82.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1028357-
82.2024.8.26.0114; Transporte Terrestre; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. A. de F. (Representado(a) por sua Mãe) R. A. de F.; Advogado: Tiago Fensterseifer
(OAB: 258384/SP) (Defensor Público); RepreLeg: Rosangela Alves de França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1029136-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1029136-26.2024.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Artur Barbosa da
Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador);
Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Henrique Lacerda
Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. S. N. R. da S.; Advogado: Antonio Augusto
Cesar (OAB: 28737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1029645-65.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CYNTHIA THOMÉ; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029645-65.2024.8.26.0114;
Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Cleunice Alves da Silva; Advogado: Ronaldo Franco Gasparini (OAB: 302400/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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