Processo ativo

0195200-88.2001.5.05.0019

0195200-88.2001.5.05.0019
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANTE MENE *** DANTE MENEZES SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO WAGNER ANDRADE SOUZA
designada para iniciar no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, com
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
término no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE SOUZA(OAB:
44525/BA) julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as
AGRAVADO WERNER ANDRADE SOUZA partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
dia 10/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
Intimado(s)/Citado(s):
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
- ADILSON JESUS DA SILVA do TRT5, designou para o dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira,
- ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA - ME às 09h.,a sessão presencial dos processos pautados na 4ª sessão
- WAGNER ANDRADE SOUZA extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
- WERNER ANDRADE SOUZA que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), a ser
realizadana sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Processo Nº AP-0195200-88.2001.5.05.0019
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Complemento Processo Eletrônico - PJE
andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA presencial.
SANTOS
AGRAVANTE PEDRO TELES DE OLIVEIRA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Exma Juíza convocada DILZA
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
CRISPINA.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Processo Nº ROT-0000192-66.2023.5.05.0161
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALUIZIO DE MOURA GAMA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GILBERTO ALMEIDA COUTO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CASTRO(OAB: 5379/BA) CONDE
AGRAVADO GILBERTO BRITO OLIVEIRA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO GILBERTO BRITO OLIVEIRA - ME
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
AGRAVADO JOANA EMILIA GUEDES GAMA DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO DANIEL FRANCIS STRAND(OAB: PUBLICO PRIVADA
23836/BA) ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
AGRAVADO SILVIA GUEDES GAMA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 39384/BA)
- ALUIZIO DE MOURA GAMA RECORRIDO GICELIA BISPO BARBOSA
- GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
LTDA SANTOS(OAB: 30104/BA)
- GILBERTO BRITO OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- GILBERTO BRITO OLIVEIRA - ME TRABALHO
- JOANA EMILIA GUEDES GAMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO TELES DE OLIVEIRA
- SILVIA GUEDES GAMA - GICELIA BISPO BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Conflitos de Competência(...)."
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000248-25.2023.5.05.0121
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11/02/2025 (terça-feira), Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
08h; RECORRENTE MARIA IRAILDES DOS SANTOS
SALES
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
18/02/2025(terça-feira), 08h; MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Data e hora da sessãoPRESENCIAL - 20/02/2025(quinta- ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
feira),09h. 43522/BA)
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do TRT5, comunica a realização da 4ª Sessão extraordinária da TRABALHO
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Cadastrado em: 10/08/2025 00:10
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