Processo ativo
1000806-73.2025.8.26.0153
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
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Identificação
Nº Processo: 1000806-73.2025.8.26.0153
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP) (P *** Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP) (Procurador); Agravado: P. H. F. L.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000806-73.2025.8.26.0153; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA; Agravante: M. de C.; Advogado: Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP) (Procurador); Agravado: P. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. H. F. L.;
Advogado: Lucas Teixeira Dezem (OAB: 430958/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Juliana Funaro Silveira Lavez
2144943-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002117-87.2025.8.26.0157; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bernardo de Alencar Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tiago dos Santos Calejon (OAB: 466942/SP); RepreLeg:
Jade Oliveira de Alencar; Agravado: Município de Cubatão; Agravado: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de
Moura
3006492-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002190-51.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: L. K. A. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
2142388-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inventário; Nº origem: 1001019-38.2018.8.26.0246; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Cristina Bonifácio
Camargo e outro; Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP); Advogada: Regina Akemi Furuichi (OAB: 178434/
SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Sara Cristina Bonifacio Duarte e outros; Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB:
88394/SP); Interessado: Camila de Lirio Bonifácio Cavalheiro; Advogado: João Germano dos Reis Felício (OAB: 23747/MS);
Interessado: Marcelo Bonifácio; Advogado: Kleberson Mota de Paiva (OAB: 15203A/PA); Interessada: Tereza Pereira Bonifácio
e outro; Advogado: Jose Juvenil Severo da Silva (OAB: 97053/SP)
2142396-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-93.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Agravante: Fal Armas Ltda;
Advogado: Fabiano de Oliveira Rodrigues Weber (OAB: 95422/RS); Agravado: Diego Neftali
2142406-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000572-88.2006.8.26.0278; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Cleide de Souza; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP); Agravado: Evellyn da Silva Vicente Soares
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP); Advogado: Rogerio Gomes Soares
(OAB: 261797/SP); Advogada: Lucilene Ultrei Parra (OAB: 238146/SP); Interessado: Hospital Santa Marcelina Itaquaquecetuba;
Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP)
2142407-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1027191-10.2016.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Selma
Monteiro Terra (Inventariante) e outros; Advogado: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP); Agravado: O Juizo
2142667-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011094-17.2025.8.26.0562; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Ernesto
Donizete da Silva; Advogado: Ernesto Donizete da Silva (OAB: 462527/SP); Advogado: Dave Lima Prada (OAB: 174235/SP);
Agravado: Rdc - Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Epp; Agravado: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; Agravado: Judith
Neves dos Anjos; Agravado: Claudinei Benedito dos Santos
2142679-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1001791-79.2017.8.26.0296; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Alison Claiton Pereira
dos Santos; Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes (OAB: 152346/SP); Agravado: Cleide de Lourdes Leobino (Inventariante);
Advogada: Rosa Maria Malachias (OAB: 113124/SP); Agravado: Sebastião Juvencio Leobino (Espólio)
2142823-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000758-95.2024.8.26.0397; Assunto: Curatela; Agravante: Elisete Alves Valério;
Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Agravado: Elisabete Alves Valério; Advogada: Aline de Pádua
Mechi (OAB: 354428/SP)
2142865-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027402-02.2023.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000806-73.2025.8.26.0153; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA; Agravante: M. de C.; Advogado: Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP) (Procurador); Agravado: P. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. H. F. L.;
Advogado: Lucas Teixeira Dezem (OAB: 430958/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Juliana Funaro Silveira Lavez
2144943-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002117-87.2025.8.26.0157; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Bernardo de Alencar Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tiago dos Santos Calejon (OAB: 466942/SP); RepreLeg:
Jade Oliveira de Alencar; Agravado: Município de Cubatão; Agravado: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de
Moura
3006492-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002190-51.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: L. K. A. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
2142388-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inventário; Nº origem: 1001019-38.2018.8.26.0246; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Cristina Bonifácio
Camargo e outro; Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP); Advogada: Regina Akemi Furuichi (OAB: 178434/
SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Sara Cristina Bonifacio Duarte e outros; Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB:
88394/SP); Interessado: Camila de Lirio Bonifácio Cavalheiro; Advogado: João Germano dos Reis Felício (OAB: 23747/MS);
Interessado: Marcelo Bonifácio; Advogado: Kleberson Mota de Paiva (OAB: 15203A/PA); Interessada: Tereza Pereira Bonifácio
e outro; Advogado: Jose Juvenil Severo da Silva (OAB: 97053/SP)
2142396-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-93.2025.8.26.0066; Assunto: Associação; Agravante: Fal Armas Ltda;
Advogado: Fabiano de Oliveira Rodrigues Weber (OAB: 95422/RS); Agravado: Diego Neftali
2142406-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000572-88.2006.8.26.0278; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Cleide de Souza; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP); Agravado: Evellyn da Silva Vicente Soares
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP); Advogado: Rogerio Gomes Soares
(OAB: 261797/SP); Advogada: Lucilene Ultrei Parra (OAB: 238146/SP); Interessado: Hospital Santa Marcelina Itaquaquecetuba;
Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP)
2142407-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1027191-10.2016.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Selma
Monteiro Terra (Inventariante) e outros; Advogado: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP); Agravado: O Juizo
2142667-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011094-17.2025.8.26.0562; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Ernesto
Donizete da Silva; Advogado: Ernesto Donizete da Silva (OAB: 462527/SP); Advogado: Dave Lima Prada (OAB: 174235/SP);
Agravado: Rdc - Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Epp; Agravado: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; Agravado: Judith
Neves dos Anjos; Agravado: Claudinei Benedito dos Santos
2142679-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1001791-79.2017.8.26.0296; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Alison Claiton Pereira
dos Santos; Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes (OAB: 152346/SP); Agravado: Cleide de Lourdes Leobino (Inventariante);
Advogada: Rosa Maria Malachias (OAB: 113124/SP); Agravado: Sebastião Juvencio Leobino (Espólio)
2142823-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000758-95.2024.8.26.0397; Assunto: Curatela; Agravante: Elisete Alves Valério;
Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Agravado: Elisabete Alves Valério; Advogada: Aline de Pádua
Mechi (OAB: 354428/SP)
2142865-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027402-02.2023.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º