0104600-36.2010.5.23.0041

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRF S.A. - SALOMAO CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGF)
13124-B/MT)
- WAGNER OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
- WALQUIRIA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR) - WANIA OLIVEIRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA
RECORRENTE SIRLENE DE SOUSA DA - WANIA OLIVEIRA LIMA - CONSTRUCOES - ME
CONCEICAO CARVALHO
ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014 Processo Nº AP-0104600-36.2010.5.23.0041
-B/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO(OAB: Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
30011-O/MT)
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
14281-B/MT) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO BRF S.A. AGRAVADO INDEPENDENCIA PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
AGRAVADO INDEPENDENCIA S.A.
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
SILVA(OAB: 58967/PR) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
RECORRIDO SIRLENE DE SOUSA DA
CONCEICAO CARVALHO AGRAVADO NOVA CARNE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
-B/MT) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
ADVOGADO DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO(OAB:
30011-O/MT) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
14281-B/MT) Intimado(s)/Citado(s):
- INDEPENDENCIA PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- INDEPENDENCIA S.A.
- BRF S.A. - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- SIRLENE DE SOUSA DA CONCEICAO CARVALHO - NOVA CARNE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0001525-41.2024.5.23.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0147400-39.2009.5.23.0001
Relator TARCISIO REGIS VALENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE Relator TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
PNEUS VIA NOBRE LTDA
AGRAVANTE CARMINDO DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO GELICIO GARCIA DE MORAIS
JUNIOR(OAB: 27666/GO) ADVOGADO ROSANNA KALLY SPREAFICO DE
MEDEIROS(OAB: 9530-O/MT)
ADVOGADO JALES DE OLIVEIRA MELO
JUNIOR(OAB: 24808/GO) AGRAVADO ITAMAR A. MACHADO - ME
ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO AGRAVADO ITAMAR ALVES MACHADO
FLEURY(OAB: 32236-A/MT)
RECORRIDO LESSA EVYLLYN DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON FERREIRA - CARMINDO DA CRUZ OLIVEIRA
ALVES(OAB: 24059-O/MT)
- ITAMAR A. MACHADO - ME
- ITAMAR ALVES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PNEUS VIA NOBRE LTDA
Cuiabá, 24 de março de 2025
- LESSA EVYLLYN DA SILVA
Twigy Tércia Monteiro Queiroz Borges
Processo Nº AP-0037300-87.2010.5.23.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretária da 1ª Turma de Julgamento
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
SUMÁRIO
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - 1
AGRAVADO SALOMAO CONSTRUTORA E 1TURMA
TERRAPLENAGEM LTDA - ME Pauta 1
AGRAVADO WAGNER OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO WALQUIRIA OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO WANIA OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO WANIA OLIVEIRA LIMA -
CONSTRUCOES - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226293