0033866-96.2024.5.05.0000

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Processo Nº MSCiv-0033866-96.2024.5.05.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº HCCiv-0034442-89.2024.5.05.0000
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE PAULO HENRIQUE CAPINAN LEAL Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
30486/BA)
PACIENTE ANA KARINA MACHADO MIRANDA
IMPETRADO JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO VITIELLO
DE SALVADOR
ADVOGADO WALTER ALVES SOARES(OAB:
TERCEIRO LOCALIZA RENT A CAR SA 28363/BA)
INTERESSADO
PACIENTE VINCENZO VITIELLO
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
ADVOGADO WALTER ALVES SOARES(OAB:
FREIRE(OAB: 295260/SP)
28363/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATOR JUIZ DA 29 VARA DE SALVADOR
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- ANA KARINA MACHADO MIRANDA VITIELLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZ DA 29 VARA DE SALVADOR
- PAULO HENRIQUE CAPINAN LEAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VINCENZO VITIELLO
Processo Nº MSCiv-0033867-81.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº HCCiv-0035640-64.2024.5.05.0000
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
IMPETRANTE MARCOS VENICIO FERREIRA URPIA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
PACIENTE DARCI JOSE DE MATOS
16006/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO PREZIDIO
IMPETRADO JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO
PEIXOTO(OAB: 73692/RJ)
DE SALVADOR.
COATOR 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TERCEIRO FARMACIA SEMPRE JUNTOS LTDA -
INTERESSADO ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
TERCEIRO LINDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TERCEIRO LINDOLICE RODRIGUES ARAUJO
INTERESSADO - DARCI JOSE DE MATOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): em embargos de declaração.
- FARMACIA SEMPRE JUNTOS LTDA - ME Pauta de Julgamento
- JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
- LINDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as
- LINDOLICE RODRIGUES ARAUJO
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
- MARCOS VENICIO FERREIRA URPIA
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª Sessão presencial da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SEDI 2, que ocorrerá no dia 17/02/2025 (segunda-feira), às 13h30,
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno).
Processo Nº MSCiv-0034393-48.2024.5.05.0000
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
desembargador(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton Meireles,
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina.
IMPETRANTE FABIO PURIDADE MATEUS
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES) vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo juiz Marco Antônio
IMPETRADO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO Nascimento.
DE SALVADOR Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
TERCEIRO ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
INTERESSADO
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
Intimado(s)/Citado(s): início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
- ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
- FABIO PURIDADE MATEUS direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
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