0000013-36.2024.5.05.0311

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do 18041/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. RECORRIDO ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
ADVOGADO BERNARDO ANANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
RECORRIDO HILDO CECATO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRIDO JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - FABIO MUNIZ ITAJAHY
de declaração e em conflito de competência". - HILDO CECATO
Processo Nº ROT-0000013-36.2024.5.05.0311 - JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000033-07.2024.5.05.0641
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LARISSA DIAS DE SOUZA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRENTE JOSE PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
87946/MG) CARVALHO(OAB: 69853/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: JUNIOR(OAB: 14508/BA)
71639/MG) RECORRIDO RODRIGO MARTINS SANTOS
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
GESU(OAB: 217897/SP)
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA DIAS DE SOUZA - JOSE PEREIRA DE CASTRO
- RODRIGO MARTINS SANTOS
Processo Nº ROT-0000016-33.2024.5.05.0491 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000046-42.2023.5.05.0511
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRENTE IGOR RAFAEL COELHO SAMPAIO
RECORRENTE MAIANA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 7595/BA)
31765/BA)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB: BRITTO(OAB: 30749/BA)
33048/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE PRISIONAL PRIVADA LTDA
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
RECORRIDO MAIANA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA PRADO(OAB: 50584/BA)
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
31765/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR RAFAEL COELHO SAMPAIO
- BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIANA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Processo Nº ROT-0000030-88.2023.5.05.0511
Processo Nº ROT-0000068-23.2024.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE FABIO MUNIZ ITAJAHY
RECORRENTE MARCOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO NETO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO LUIZ ALBERTO VALADARES
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: JUNIOR(OAB: 56350/MG)
39398/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867