0000032-70.2024.5.05.0431

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes 18041/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados RECORRIDO ABR SERVICOS FLORESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS LTDA
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
RECORRIDO HILDO CECATO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
RECORRIDO JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Intimado(s)/Citado(s):
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, - ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. - FABIO MUNIZ ITAJAHY
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - HILDO CECATO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em - JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº ROT-0000032-70.2024.5.05.0431
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
RECORRENTE CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO KLEBER MUNIZ DOS SANTOS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do LOPES(OAB: 34883/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou SORRIR VALENCA LTDA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO GUEDES(OAB:
320911/SP)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 71906/MG)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA RIBEIRO(OAB: 128640/MG)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e Intimado(s)/Citado(s):
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. - CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR VALENCA LTDA
- CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Processo Nº ROT-0000037-92.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000013-36.2024.5.05.0311 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE LUCIENE SOUZA SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO VALTER GUILHERME COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 31934/BA)
RECORRENTE LARISSA DIAS DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE MENDONCA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
MONTENEGRO(OAB: 47719/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCIA NUNES DE ASSIS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
MONTENEGRO(OAB: 52171/BA)
87946/MG)
ADVOGADO LOTHAR MATHAUS PINHEIRO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
MAGESTADE(OAB: 76371/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA
71639/MG)
JUNIOR(OAB: 76367/BA)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
RECORRIDO LOURENCO ANTONIO REGO DE
GESU(OAB: 217897/SP)
HOLANDA SA
ADVOGADO JODELSE DIAS DUARTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45224/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO MARIA ELIZABETH ARAUJO DE
HOLANDA SA
- LARISSA DIAS DE SOUZA
ADVOGADO JODELSE DIAS DUARTE(OAB:
45224/BA)
Processo Nº ROT-0000030-88.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- LOURENCO ANTONIO REGO DE HOLANDA SA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- LUCIENE SOUZA SANTOS
RECORRENTE FABIO MUNIZ ITAJAHY
- MARIA ELIZABETH ARAUJO DE HOLANDA SA
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: Processo Nº ROT-0000063-97.2022.5.05.0031
39398/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201