Processo ativo
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1025805-95.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extin *** dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/
Nome: do(a,s) executado(a,s). 2. Com as respostas, manifeste-se *** do(a,s) executado(a,s). 2. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
Advogados e OAB
Advogado: constituído n *** constituído nos autos, no
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
a(o) autor(a)/exequente sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) de fl(s). 242. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING
(OAB 223693/SP)
Processo 1025805-95.2024.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alberto Funes Salcedo - Fica a
parte interessada intimada a recolher a(s) verba(s) de diligência necessária(s). - ADV: RAFAEL PERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA NICOLAU (OAB
391160/SP)
Processo 1026267-52.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra
Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Para a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E
ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1026432-02.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte interessada intimada a recolher a(s) taxa(s) postal(ais) necessária(s). -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
Processo 1027974-55.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Misael Gonçalves Larson - Defiro
a realização de pesquisas de endereços via SisbaJud, RenaJud, Infojud (via Sistema Petrus) e Siel, visando a localização de
endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Anoto que há custas recolhidas às fls. 104/106. Com as respostas, dê-se
ciência, cabendo à parte autora/exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços
ainda não diligenciados. Int. - ADV: ANDREZA SOBREIRA UEMA OLIVEIRA (OAB 461551/SP)
Processo 1027975-45.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda -
O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: GABRIEL
MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)
Processo 1027977-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Celso, registrado civilmente como Paulo Celso Bittencourt Morales Vulcano Cascarelli - Santander S/A e outro - Fls 121 -
Verifico que conforme ficha Jucesp foi identificado CPF da parte contrária fls. 122 e 124. Providencie a Serventia a atualização
do cadastro, incluindo o CPF 134.560.268-54. Após, encaminhe para realizar as pesquisas deferidas à fl. 107. Anoto que o
requerente é beneficiário de gratuidade. Int. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB
261094/SP)
Processo 1028358-91.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armando Ascencao Froz -
Para o autor dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/
SP)
Processo 1029413-48.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Transportadora Irmaos Shinozaki Ltda e outros - Diante do silêncio, remeto à decisão de fls. 491/492, fica acolhida a fraude
à execução, devendo a parte exequente dar prosseguimento dos atos expropriatórios correspondentes. - ADV: ANTONIO DA
SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1029473-11.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - À parte interessada para que apresente a planilha atualizada do valor do débito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1029601-94.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Milton Izzo Filho - Banco Pan S/A - Nos
termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030739-67.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Educacional Betel
Brasileiro - Para análise do pedido de levantamento dos valores constritos, providencie a parte interessada os meios para
intimação do(s) executado(s) acerca do bloqueio, sendo certo que a mesma não possui advogado constituído nos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: IZABELLA ALVES DOS ANJOS (OAB 446353/SP)
Processo 1031353-53.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
LAKX SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - 1. Fls.393/395: Defiro o requerido, para a(s) pesquisa(s) via Renajud, em
nome do(a,s) executado(a,s). 2. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 30 dias. 3. Anoto que há custas recolhidas às fls. 410/412. 4. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 298509/SP)
Processo 1031505-86.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1034165-53.2023.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível -
Quitação - Genilson Lourenco da Silva - Saira Madalena Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido formulado por GENILSON LOURENÇO DA SILVA, para condenar a ré ao pagamento do montante deR$ 37.836,09,referente
ao aluguel proporcional vencido, bem como à multa contratual e demais encargos. A correção monetária e os juros de mora terão
incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°
14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelodireitointertemporal, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior
à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será calculada nos termos da Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência
da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa
SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção
monetária e juros de mora. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência preponderante, arcará a ré com o pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do autor, fixados em 10% sobre o valor da condenação
P.I. - ADV: VERIANI MOURA BORBA (OAB 179072/MG), ADRIANA CORREIA MIRANDA (OAB 128310/SP)
Processo 1032121-27.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Fica a parte
interessada intimada a recolher a(s) verba(s) de diligência necessária(s). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP),
ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP),
AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a(o) autor(a)/exequente sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) de fl(s). 242. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING
(OAB 223693/SP)
Processo 1025805-95.2024.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alberto Funes Salcedo - Fica a
parte interessada intimada a recolher a(s) verba(s) de diligência necessária(s). - ADV: RAFAEL PERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA NICOLAU (OAB
391160/SP)
Processo 1026267-52.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra
Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Para a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E
ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1026432-02.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte interessada intimada a recolher a(s) taxa(s) postal(ais) necessária(s). -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
Processo 1027974-55.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Misael Gonçalves Larson - Defiro
a realização de pesquisas de endereços via SisbaJud, RenaJud, Infojud (via Sistema Petrus) e Siel, visando a localização de
endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Anoto que há custas recolhidas às fls. 104/106. Com as respostas, dê-se
ciência, cabendo à parte autora/exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços
ainda não diligenciados. Int. - ADV: ANDREZA SOBREIRA UEMA OLIVEIRA (OAB 461551/SP)
Processo 1027975-45.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda -
O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: GABRIEL
MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)
Processo 1027977-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Celso, registrado civilmente como Paulo Celso Bittencourt Morales Vulcano Cascarelli - Santander S/A e outro - Fls 121 -
Verifico que conforme ficha Jucesp foi identificado CPF da parte contrária fls. 122 e 124. Providencie a Serventia a atualização
do cadastro, incluindo o CPF 134.560.268-54. Após, encaminhe para realizar as pesquisas deferidas à fl. 107. Anoto que o
requerente é beneficiário de gratuidade. Int. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB
261094/SP)
Processo 1028358-91.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armando Ascencao Froz -
Para o autor dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/
SP)
Processo 1029413-48.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Transportadora Irmaos Shinozaki Ltda e outros - Diante do silêncio, remeto à decisão de fls. 491/492, fica acolhida a fraude
à execução, devendo a parte exequente dar prosseguimento dos atos expropriatórios correspondentes. - ADV: ANTONIO DA
SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1029473-11.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - À parte interessada para que apresente a planilha atualizada do valor do débito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1029601-94.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Milton Izzo Filho - Banco Pan S/A - Nos
termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030739-67.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Educacional Betel
Brasileiro - Para análise do pedido de levantamento dos valores constritos, providencie a parte interessada os meios para
intimação do(s) executado(s) acerca do bloqueio, sendo certo que a mesma não possui advogado constituído nos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: IZABELLA ALVES DOS ANJOS (OAB 446353/SP)
Processo 1031353-53.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
LAKX SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - 1. Fls.393/395: Defiro o requerido, para a(s) pesquisa(s) via Renajud, em
nome do(a,s) executado(a,s). 2. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 30 dias. 3. Anoto que há custas recolhidas às fls. 410/412. 4. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 298509/SP)
Processo 1031505-86.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1034165-53.2023.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível -
Quitação - Genilson Lourenco da Silva - Saira Madalena Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido formulado por GENILSON LOURENÇO DA SILVA, para condenar a ré ao pagamento do montante deR$ 37.836,09,referente
ao aluguel proporcional vencido, bem como à multa contratual e demais encargos. A correção monetária e os juros de mora terão
incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°
14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelodireitointertemporal, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior
à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será calculada nos termos da Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência
da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa
SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção
monetária e juros de mora. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência preponderante, arcará a ré com o pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do autor, fixados em 10% sobre o valor da condenação
P.I. - ADV: VERIANI MOURA BORBA (OAB 179072/MG), ADRIANA CORREIA MIRANDA (OAB 128310/SP)
Processo 1032121-27.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Fica a parte
interessada intimada a recolher a(s) verba(s) de diligência necessária(s). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP),
ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP),
AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)
Processo 1033025-96.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos
Ltda EPP - Ciência do(s) Ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º